25/08/2025 15:26

Baixa Definitiva
25/08/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 15:26

Baixa Definitiva
25/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:43

Desentranhado o documento
04/08/2025 12:43

Cancelada a movimentação processual
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de VITOR ARIEL BASTOS DE AVILA em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de VITOR ARIEL BASTOS DE AVILA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de claro sa em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0803874-45.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR ARIEL BASTOS DE AVILA RÉU: CLARO SA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III "b" do novo C.P.C.

Sem custas, ex vi legis.

Reconheço a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual dou a presente por transitada em julgado nesta data.

Transcorrido o prazo para cumprimento da obrigação e nada mais se requerendo no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
14/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:44

Homologada a Transação
11/07/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 12:18

Juntada de petição
11/07/2025 00:20

Publicado Despacho em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0803874-45.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR ARIEL BASTOS DE AVILA RÉU: CLARO SA Considerando o disposto no enunciado 14.8 do Aviso TJ 23/2008, in verbis: "O pedido de homologação de acordo extrajudicial deverá ser ratificado, pessoalmente, pelas partes.", bem como a orientação contida no Aviso Conjunto TJ/CGJ 10/2015, publicado em 30/07/2015, indefiro, por ora, a homologação do acordo.

Intime-se a parte autora para comparecer pessoalmente no cartório deste Juizado, a fim de ratificar os termos do acordo extrajudicial realizado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
08/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:09

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:25

Recebidos os autos
02/07/2025 13:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/05/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
17/05/2025 13:30

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2025 00:18

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0803874-45.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR ARIEL BASTOS DE AVILA RÉU: CLARO SA Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
14/05/2025 08:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:55

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:55

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:55

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 21:33

Conclusos para julgamento
24/04/2025 21:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/04/2025 21:33

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 21:33

Recebidos os autos
02/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
02/04/2025 10:33

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2025 10:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
02/04/2025 10:33

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 09:38

Juntada de Petição de outros documentos
30/03/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:09

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 06:02

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2025 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 12:33

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:33

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 10:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
25/02/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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