11/09/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:15

Decorrido prazo de GUILHERME TEIXEIRA MOURAO em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:15

Decorrido prazo de GUILHERME VALENTE ALMEIDA CARDOSO GUIMARAES em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 08/09/2025.
07/09/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 01:37

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:37

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo:0803968-59.2025.8.19.0087 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL MANDONET DE SOUZA CAETANO RÉU: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA, MAURICIO MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES - ECOPLAST EMBALAGENS Proceda a Serventia à alteração da classe processual, adequando-a à fase em que o feito se encontra, caso ainda não providenciado.

Nesta data foi protocolada, através do convênio SISBAJUD, ordem de bloqueio eletrônico de ativos da parte devedora, conforme tela em anexo (protocolo nº20.***.***/1606-91).

Aguarde-se a resposta das instituições atingidas pelo prazo de cinco dias, voltando conclusos para conferência.

SÃO GONÇALO, 27 de agosto de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
28/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA em 25/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de MAURICIO MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES - ECOPLAST EMBALAGENS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0803968-59.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL MANDONET DE SOUZA CAETANO RÉU: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA, MAURICIO MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES - ECOPLAST EMBALAGENS Trata-se de condenação solidária, em que, perante o autor, cada corré é pessoalmente responsável pela integralidade do valor.

Embora BRASPRESS tenha efetuado o pagamento do metade do valor devido, cabelhe o pagamento da diferença , caso mantenha-se inerte a ré ECOPLAST EMBALAGENS.

Porém, ainda em curso o prazo para pagamento voluntário, cujo termo final merece ser aguardado.

SÃO GONÇALO, 6 de agosto de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
06/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo de GUILHERME TEIXEIRA MOURAO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo de GUILHERME VALENTE ALMEIDA CARDOSO GUIMARAES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/07/2025 07:33

Expedição de Certidão.
25/07/2025 07:33

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de GABRIEL MANDONET DE SOUZA CAETANO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de MAURICIO MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES - ECOPLAST EMBALAGENS em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de MAURICIO MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES - ECOPLAST EMBALAGENS em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0803968-59.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL MANDONET DE SOUZA CAETANO RÉU: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA, MAURICIO MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES - ECOPLAST EMBALAGENS HOMOLOGOo projeto de sentença elaborado pelo Dr.

Juiz Leigo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fica intimada a empresa a regularizar sua inscrição no SISTCADPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJ-RJ), na forma do artigo 246 do CPC e em atendimento ao AVISO CONJ TJ/CGJ 5/20, no prazo de até vinte dias. 1-Em caso de condenação em quantia certa, fica desde já intimada a parte ré a pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, ciente de que o depósito judicial deve ser gerado no Portal do Tribunal ( www.tjrj.jus.br) na aba Consulta ou Advogado / Dep Judiciais-SISCONDJ.

Somente se inviável tal procedimento a página do Banco do Brasil deverá ser utilizada, vinculando-se então o depósito à Comarca “ALCÂNTARA” – 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Natureza da ação “ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL”, cabendo à parte Ré juntar a respectiva guia, no prazo de cinco dias, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça.

Outrossim, fica ciente a parte credoraque após escoado esse prazo poderá se manifestar, em até 15 dias, quanto ao seu interesse em executar e/ou efetivar o protesto do título executivo judicial em conformidade com o art. 517 do CPC/2015 e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº18/2016, publicado no DJE em 11/11/2016, devendo apresentar a planilha na forma do art. 524 do CPC.

Fica a parte autora ciente de que, ultrapassado esse prazo o processo será imediatamente baixado e arquivado, independente de conclusão.

Caso procedido o depósito na forma voluntária, expeça-se mandado de pagamento e intime-se a parte credora a conferir quitação em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância.

Após,dê-se baixa e arquivem-se. 2-Na hipótese de improcedência dos pedidos autorais e de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO GONÇALO, 8 de julho de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
08/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 08:31

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 08:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025 08:31

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 08:31

Recebidos os autos
07/07/2025 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
07/07/2025 11:09

Revisão do Projeto de Sentença
07/07/2025 07:35

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 10:09

Juntada de Projeto de sentença
06/07/2025 10:09

Recebidos os autos
30/06/2025 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
30/06/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:11

Decretada a revelia
26/06/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 16:30

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2025 16:25 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
26/06/2025 16:30

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 10:36

Juntada de Petição de diligência
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 Ato Ordinatório Processo: 0803968-59.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL MANDONET DE SOUZA CAETANO RÉU: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA, MAURICIO MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES - ECOPLAST EMBALAGENS Audiência: Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiências 1º JEC - 106 Data: 26/06/2025 Hora: 16:25 Fica a parte intimada para comparecer à audiência acima designada,convertida em Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento e que será realizada na modalidade virtual, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS, cujo link para acesso segue abaixo.

Eventual indisponibilidade no acesso ao ambiente virtual deverá ser comprovado nos autos a fim de viabilizar a análise da ausência da parte e eventual designação de nova audiência.

LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDQ3OGQwY2QtZDU3YS00NjI1LWFlNTQtNWNjMGFmNjVhMmQ4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22d460066a-2ff6-469f-9137-b12a4bb0df83%22%7d SÃO GONÇALO, 14 de maio de 2025.

Elisson Carlos F. da Silva Chefe de Serventia -Matr. 01/26100
15/05/2025 12:01

Expedição de Mandado.
15/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:59

Audiência Conciliação designada para 26/06/2025 16:25 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
12/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:08

Publicado Despacho em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 13:25

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 13:20 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
08/05/2025 13:25

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 07:58

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:27

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 16:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 15:54

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 13:20 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
20/03/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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