19/08/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2025 23:59.
14/07/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0893249-61.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNA HELENA SOUZA DE OLIVEIRA DELIA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista a concordância das partes HOMOLOGO os cálculos de index.

Expeça-se RPV com as cautelas de estilo.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
24/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/04/2025 16:18

Conclusos para julgamento
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
30/01/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/01/2025 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:11

Outras Decisões
04/12/2024 16:07

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024 11:38

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 19:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2024 18:34

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 18:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2024 18:33

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2024 18:33

Recebidos os autos
05/04/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
08/01/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:50

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 17:47

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2023 23:59.
26/07/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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