01/05/2025 00:00

Intimação

1) Suspendo a presente execução individual por força da Decisão proferida em 03.07.2024, às fls. 2.718/2.720, dos autos de Cumprimento Provisório de Sentença nº 0024731-27.2018.8.19.0066, que fixou os parâmetros e determinou a realização de nova perícia contábil no curso daquele processo, visando à elaboração de novos cálculos na esteira da determinação emanada pelo Eg.

STF no bojo da Reclamação nº 56.318/RJ, relativa à Ação Civil Pública nº 0033147-28.2018.19.0066, que objetiva a condenação do Município de Volta Redonda na correta aplicação da Lei Municipal n° 3.149/95 (PCCS dos Servidores Municipais)./r/r/n/n2) Por conseguinte, revogo a Decisão de fls. 340/341, que determinou a realização de prova pericial contábil no âmbito deste procedimento.
25/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:44

Conclusão
17/02/2025 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/11/2024 15:21

Juntada de petição
14/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:38

Retificação de Classe Processual
15/07/2024 10:52

Juntada de petição
28/05/2024 11:51

Juntada de petição
23/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:29

Nomeado perito
19/03/2024 15:29

Conclusão
19/03/2024 15:28

Juntada de documento
19/03/2024 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2023 15:22

Juntada de documento
10/10/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/08/2022 16:05

Conclusão
19/08/2022 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/07/2022 10:16

Juntada de documento
27/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 16:33

Conclusão
20/05/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 11:47

Juntada de petição
16/03/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 17:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/01/2022 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/01/2022 14:13

Conclusão
25/01/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 13:23

Juntada de petição
20/10/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 13:07

Juntada de petição
27/04/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 12:29

Conclusão
27/04/2021 12:29

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2021 09:27

Conclusão
07/01/2021 09:27

Decisão ou Despacho Não-Concessão
17/12/2020 11:21

Juntada de documento
16/12/2020 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2020 12:04

Juntada de documento
03/09/2020 11:48

Juntada de petição
21/08/2020 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2020 12:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 16:23

Conclusão
06/08/2020 16:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 12:36

Juntada de petição
17/06/2020 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2020 10:16

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 18:31

Juntada de petição
09/12/2019 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2019 14:07

Conclusão
25/10/2019 14:07

Assistência Judiciária Gratuita
25/10/2019 14:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2019 12:37

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

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