STJ - 0289628-86.2015.8.19.0001

15/04/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 15/04/2025

24/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 993291/2024 - AgInt

21/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993291 - AgInt no AREsp 2751272 - Publicação prevista para 24/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE MARIA FRANCISCO DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00993291/2024 - AgInt no AREsp 2751272/RJ

10/03/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:46

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993291/2024 - AgInt no AREsp 2751272/RJ

04/02/2025 01:32

Retirada de pauta - Petição Nº 00993291/2024 - AgInt no AREsp 2751272/RJ

29/01/2025 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta.

18/12/2024 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)

13/12/2024 21:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:02

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993291/2024 - AgInt no AREsp 2751272/RJ

29/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 993291/2024 - AgInt

28/11/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

28/11/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993291 - AgInt no AREsp 2751272 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/11/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1034240/2024

21/11/2024 15:29

Protocolizada Petição 1034240/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2024

11/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 993291/2024 -

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 993291/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)

07/11/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 993291/2024

07/11/2024 19:32

Protocolizada Petição 993291/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2024

17/10/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 20:50

Não conhecido o recurso de JOSE MARIA FRANCISCO DE ANDRADE

23/09/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO