19/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 17:19

Documento
17/09/2025 11:52

Conclusão
16/09/2025 13:01

Não-Provimento
02/09/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 16:43

Inclusão em pauta
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0808994-59.2022.8.19.0211 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0808994-59.2022.8.19.0211 Protocolo: 3204/2025.00565658 APELANTE: GERALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO OAB/RJ-201790 APELADO: CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO OAB/RJ-122539 Relator: DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO DESPACHO: Petição de Id. 09: Trata-se de oposição ao julgamento virtual com a expressa finalidade de sustentação oral pela parte requerente.

Considerando que, de acordo com o art. 937 do CPC, cabe sustentação oral no presente recurso, DEFIRO a pretensão de julgamento presencial.

Assim, RETIRE-SE O FEITO DA PAUTA VIRTUAL E INCLUA-O NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL DISPONÍVEL. at
13/08/2025 18:03

Retirada de pauta
13/08/2025 17:21

Mero expediente
13/08/2025 12:01

Conclusão
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 21/08/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 167.

APELAÇÃO 0808994-59.2022.8.19.0211 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0808994-59.2022.8.19.0211 Protocolo: 3204/2025.00565658 APELANTE: GERALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO OAB/RJ-201790 APELADO: CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO OAB/RJ-122539 Relator: DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO
07/08/2025 15:48

Inclusão em pauta
07/08/2025 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 108ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0808994-59.2022.8.19.0211 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0808994-59.2022.8.19.0211 Protocolo: 3204/2025.00565658 APELANTE: GERALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO OAB/RJ-201790 APELADO: CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO OAB/RJ-122539 Relator: DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO
02/07/2025 11:11

Conclusão
02/07/2025 11:00

Distribuição
01/07/2025 18:06

Remessa
01/07/2025 18:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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