05/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:07

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
28/07/2025 18:16

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre a impugnação de id. 196572943.
09/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2025 23:59.
29/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO Processo: 0800842-12.2025.8.19.0051 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SONIA MARIA IGNACIO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 – Defiro a gratuidade de Justiça. 2 Diante do Aviso CGJ nº 548/2016 e considerando que, pela natureza dos interesses em disputa, a auto composição revela-se inviável na hipótese, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 334, §4º, II, do NCPC. 3 - Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar, cite(m) o(s) réu(s), pessoalmente (art. 247, III, NCPC), perante seu(s) respectivo(s) órgão(s) de representação processual (art. 242, §3º, NCPC), para que, querendo, ofereça(m) contestação no prazo de 30 (trinta) dias contados da citação (arts.335 c/c 183, ambos do NCPC).

SÃO FIDÉLIS, 29 de abril de 2025.

OTAVIO MAURO NOBRE Juiz Titular
29/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SONIA MARIA IGNACIO DA SILVA - CPF: *23.***.*60-00 (REQUERENTE).
29/04/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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