11/07/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 16:17

Baixa Definitiva
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAIA FRANCA BRASIL em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:02

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de CLARO S A em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térreo, sala 45, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 SENTENÇA Processo: 0802261-31.2025.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRO MAIA FRANCA BRASIL RÉU: CLARO S A Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da lei 9.099/95.

Homologo,para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes no ID 192133557.

Por conseguinte, JULGO EXTINTOo presente processo, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, “b” do NCPC sem custas ou honorários.

Comprovado o depósito, no prazo devido, expeça-se mandado de pagamento, independente de nova conclusão.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, inclusive certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

TRÊS RIOS, 12 de junho de 2025.

ELEN DE FREITAS BARBOSA Juiz Titular
12/06/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:48

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 18:48

Homologada a Transação
11/06/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 10:08

Audiência Conciliação realizada para 11/06/2025 10:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
11/06/2025 10:08

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:30

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAIA FRANCA BRASIL em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:30

Decorrido prazo de CLARO S A em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAIA FRANCA BRASIL em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:39

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térreo, sala 45, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0802261-31.2025.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRO MAIA FRANCA BRASIL RÉU: CLARO S A Aguarde-se a audiência para homologação do acordo na presença das partes, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 25/2024 TRÊS RIOS, 14 de maio de 2025.

ELEN DE FREITAS BARBOSA Juiz Titular
14/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de CLARO S A em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:45

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térreo, sala 45, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0802261-31.2025.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRO MAIA FRANCA BRASIL RÉU: CLARO S A Ao autor sobre o index 189596826.

TRÊS RIOS, 5 de maio de 2025.

ELEN DE FREITAS BARBOSA Juiz Titular
05/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
04/05/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:20

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 11:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:10

Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2025 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 12:16

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:16

Audiência Conciliação designada para 11/06/2025 10:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
16/04/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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