TJRJ - 0124686-90.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 16:44
Remessa
-
12/05/2025 09:02
Confirmada
-
12/05/2025 00:05
Publicação
-
08/05/2025 15:23
Documento
-
08/05/2025 13:20
Conclusão
-
08/05/2025 10:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
29/04/2025 12:34
Inclusão em pauta
-
28/04/2025 13:37
Confirmada
-
28/04/2025 00:05
Publicação
-
25/04/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0124686-90.2022.8.19.0001 Assunto: Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0124686-90.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00964809 APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ROSANGELA ANTUNES RODRIGUES APELADO: ROSE SANTOS DE ANDRADE APELADO: SONIA CRISTINA SANTOS DO ROSÁRIO APELADO: SORAIA MOREIRA SARMENTO SILVA APELADO: SUELI COSTA DA SILVA EVANGELISTA APELADO: ROSICLEIDE BEZERRA DA COSTA ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 ADVOGADO: LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA OAB/RJ-119590 Relator: DES.
ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY DECISÃO: Indefiro o pedido de suspensão.
Primeiramente porque na decisão de deferimento de suspensão foi modulado no sentido de da manutenção dos valores já pagos e além do mais, a decisão de mérito pode determinar os efeitos ex tunc, o que não afastaria o direito da parte autora.
Em mesa. -
24/04/2025 15:49
Sem efeito suspensivo
-
08/04/2025 09:54
Conclusão
-
08/04/2025 09:52
Documento
-
31/03/2025 00:05
Publicação
-
27/03/2025 13:14
Mero expediente
-
11/02/2025 12:29
Conclusão
-
11/02/2025 12:28
Documento
-
03/02/2025 07:58
Confirmada
-
03/02/2025 00:05
Publicação
-
30/01/2025 17:51
Documento
-
30/01/2025 14:31
Conclusão
-
30/01/2025 10:00
Não-Provimento
-
22/01/2025 10:55
Confirmada
-
22/01/2025 00:05
Publicação
-
15/01/2025 15:24
Inclusão em pauta
-
14/01/2025 18:25
Remessa
-
23/10/2024 00:06
Publicação
-
21/10/2024 13:05
Conclusão
-
21/10/2024 13:00
Distribuição
-
21/10/2024 12:02
Remessa
-
21/10/2024 11:48
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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