TJRJ - 0012510-33.2020.8.19.0004

15/09/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/09/2025 16:33

Transitado em Julgado em 15/09/2025

08/09/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837613/2025

08/09/2025 19:08

Protocolizada Petição 837613/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

22/08/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

21/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 19:20

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A e não-provido

12/08/2025 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/08/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/08/2025 06:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

06/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

24/07/2025 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/07/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2025 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO