10/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
10/09/2025 04:08

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO ROSARIO GOMES em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 09:51

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:26

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Vara Única da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 1, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 DECISÃO Processo: 0801000-25.2024.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA DO ROSARIO GOMES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Partes capazes e bem representadas, estão presentes os pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, além das condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Inexistem nulidades a serem sanadas.

Quanto a preliminar de carência de Ação, falta de interesse de agir, temos que a parte Autora formulou ação, pela não contratação dos serviços, e não de permanência dos descontos, razão pela qual afasto referidas preliminares.

Evidenciado o escorreito trâmite da demanda, DECLARO SANEADO O FEITO.

Fixo, como ponto controvertido, a cobrança de produtos e serviços, os quais afirma a parte Autora não ter contratado, e, existência de danos morais.

DEFIRO também a produção de prova documental superveniente.

Havendo juntada, dê-se vista a parte contrária na forma do art. 437, parágrafo 1º, do CPC.

Defiro a inversão do ônus da prova, uma vez que a relação é de consumo e se verifica a verossimilhança da alegação e a hipossuficiência financeira e técnica da Autora.

Preclusa, e não havendo juntada de novas provas, declaro encerrada a instrução processual, voltem para sentença.

Intimem-se.

PORCIÚNCULA, data da assinatura digital.

HENRIQUE GONCALVES FERREIRA Juiz Substituto
12/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Vara Única da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 1, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 DESPACHO Processo: 0801000-25.2024.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA DO ROSARIO GOMES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A ID 181053091: Manifeste-se a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se.

PORCIÚNCULA, 6 de maio de 2025.

HENRIQUE GONCALVES FERREIRA Juiz Substituto
15/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:09

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 15:01

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 06/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:17

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 07:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Vara Única da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 1, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 INTIMAÇÃO Processo: 0801000-25.2024.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : MARIA APARECIDA DO ROSARIO GOMES RÉU : ITAU UNIBANCO S.A Às partes, EM PROVAS, justificadamente.

PORCIÚNCULA, 11 de novembro de 2024.
11/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:38

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2024 12:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA DO ROSARIO GOMES - CPF: *74.***.*30-63 (AUTOR).
18/09/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:13

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 17:13

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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