03/12/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 10:25

Baixa Definitiva
03/12/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 02/12/2024 23:59.
21/11/2024 11:53

Juntada de Petição de ciência
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0800492-46.2020.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO ARRUDA DA SILVA, JOSINEIRE ARRUDA DA SILVA EXECUTADO: BANCO J.

SAFRA S.A, DIOGO DA SILVA BASTOS Dispensado o relatório na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Como é cediço, o procedimento dos Juizados Especiais Cíveis é orientado pelos princípios da celeridade e economia processual, a teor do disposto no art. 2º da Lei nº 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que o feito perdura desde 2020, dessa forma, não há como se evitar a extinção do presente feito, ante a não localização da parte executada até o presente momento, anotando-se que incumbe à parte exequente fornecer todos os meios e dados de qualificação para fins de perfectibilização da citação do demandado para pagamento, especialmente em razão de não se admitir, no procedimento do Juizado Especial Cível, pesquisa de endereço, conforme o Enunciado nº 5.7. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº 17/2023 e art. 18, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Embora exauridos os meios de localização à disposição deste Juízo, o executado não foi encontrado.

Deve, portanto, o feito ser extinto, com supedâneo no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DAS OSTRAS, 8 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
12/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 09:10

Conclusos para julgamento
31/10/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:09

Decorrido prazo de DIOGO DA SILVA BASTOS em 18/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 00:38

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 13/12/2023 23:59.
27/11/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 18:46

Expedição de Certidão.
27/11/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:22

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 12:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/11/2023 12:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2023 00:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:06

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:06

Transitado em Julgado em 12/09/2023
12/09/2023 00:46

Decorrido prazo de DIOGO DA SILVA BASTOS em 11/09/2023 23:59.
24/08/2023 05:02

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 00:48

Decorrido prazo de TIAGO ARRUDA DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:48

Decorrido prazo de JOSINEIRE ARRUDA DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:48

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 10/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:29

Publicado Intimação em 25/04/2023.
25/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
23/04/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 16:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/04/2023 17:41

Conclusos ao Juiz
06/04/2023 17:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/04/2023 17:41

Juntada de Projeto de sentença
06/04/2023 17:41

Recebidos os autos
27/03/2023 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIOVANA MARIA DA CONCEICAO
27/03/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 00:15

Recebidos os autos
07/03/2023 00:15

Conclusos ao Juiz
07/03/2023 00:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:15

Recebidos os autos
05/01/2023 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIOVANA MARIA DA CONCEICAO
28/09/2022 00:29

Decorrido prazo de ROSINEIDE OLIVEIRA ROZESTOLATO em 27/09/2022 23:59.
23/09/2022 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 22/09/2022 23:59.
14/09/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 09:53

Conclusos ao Juiz
10/08/2022 09:52

Expedição de Certidão.
22/03/2022 09:34

Decretada a revelia
11/03/2022 16:41

Conclusos ao Juiz
10/03/2022 16:56

Expedição de Certidão.
27/01/2022 14:58

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2021 03:07

Decorrido prazo de ROSINEIDE OLIVEIRA ROZESTOLATO em 10/12/2021 23:59.
08/12/2021 12:57

Decorrido prazo de ROSINEIDE OLIVEIRA ROZESTOLATO em 29/11/2021 23:59.
06/12/2021 18:51

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 30/11/2021 23:59.
26/11/2021 13:10

Expedição de Certidão.
22/11/2021 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 14:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 23/11/2021 12:55 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
21/11/2021 14:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/11/2021 01:17

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 19/11/2021 23:59.
10/11/2021 13:49

Expedição de Certidão.
10/11/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 13:28

Juntada de aviso de recebimento
02/09/2021 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 23/11/2021 12:55 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
02/09/2021 15:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/09/2021 12:25 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
12/08/2021 19:17

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 02:09

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 10/08/2021 23:59.
03/08/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 01:28

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 12:59

Decretada a revelia
29/07/2021 13:17

Conclusos ao Juiz
28/07/2021 12:10

Expedição de Certidão.
19/06/2021 20:38

Decorrido prazo de ROSINEIDE OLIVEIRA ROZESTOLATO em 07/05/2021 23:59.
19/06/2021 20:38

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 04/05/2021 23:59.
07/06/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2021 00:22

Conclusos ao Juiz
05/06/2021 00:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 14:16

Juntada de aviso de recebimento
05/05/2021 11:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2021 11:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
05/05/2021 11:11

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 15:34

Expedição de Certidão.
20/04/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 01:27

Decorrido prazo de TIAGO ARRUDA DA SILVA em 18/02/2021 23:59.
20/02/2021 02:40

Decorrido prazo de JOSINEIRE ARRUDA DA SILVA em 18/02/2021 23:59.
09/02/2021 02:02

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 08/02/2021 23:59.
29/01/2021 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 15:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/05/2021 11:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
28/01/2021 18:01

Juntada de Petição de contestação
27/01/2021 17:22

Audiência Conciliação cancelada para 01/02/2021 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
02/12/2020 16:12

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2020 21:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/11/2020 00:05

Decorrido prazo de TIAGO ARRUDA DA SILVA em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 00:05

Decorrido prazo de JOSINEIRE ARRUDA DA SILVA em 03/11/2020 23:59:59.
16/10/2020 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2020 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2020 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2020 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2020 18:56

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2020 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2020 15:38

Conclusos ao Juiz
02/10/2020 15:38

Audiência Conciliação designada para 01/02/2021 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
02/10/2020 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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