02/09/2025 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/09/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 16:06

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0814167-83.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MORGANA NISTA BRAGA DE JESUS *39.***.*06-30 RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, certifique-se e remeta-se ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
14/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/08/2025 21:34

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 21:34

Expedição de Certidão.
09/08/2025 01:44

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:19

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/07/2025 09:09

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 09:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 09:09

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2025 09:09

Recebidos os autos
21/07/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
21/07/2025 15:40

Revisão do Projeto de Sentença
21/07/2025 07:45

Conclusos ao Juiz
20/07/2025 11:51

Juntada de Projeto de sentença
20/07/2025 11:51

Recebidos os autos
09/06/2025 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
09/06/2025 11:08

Audiência Conciliação realizada para 09/06/2025 10:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/06/2025 11:08

Juntada de Ata da Audiência
08/06/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0814167-83.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MORGANA NISTA BRAGA DE JESUS *39.***.*06-30 RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Para a concessão da medida de urgência ora postulada, sem o exercício do direito ao contraditório, conforme estabelece o art. 300 do CPC/2015, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não está evidenciado no caso em tela.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Aguarde-se audiência presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 21:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 21:37

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 21:37

Audiência Conciliação designada para 09/06/2025 10:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/04/2025 21:37

Distribuído por sorteio
28/04/2025 21:36

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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