15/08/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 13:47

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de EDUARDO LEANDRO DA SILVA BATISTA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:06

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 SENTENÇA Processo: 0803677-18.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO LEANDRO DA SILVA BATISTA RÉU: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A Considerando o lapso temporal decorrido e a ausência de alegação de descumprimento das obrigações fixadas no acordo, declaro integralmente cumpridas as obrigações e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Custas ex lege.

P.I.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

NILÓPOLIS, 11 de julho de 2025.

LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Juiz Titular
11/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de EDUARDO LEANDRO DA SILVA BATISTA em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Processo: 0803677-18.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO LEANDRO DA SILVA BATISTA RÉU: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A Diante do cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/RJ nº 05/2023, diga a parte autora se dá plena, total e irrevogável quitação, INCLUSIVE acerca do integral cumprimento de eventual obrigação de fazer/ não fazer imposta no acordo, valendo o silêncio como concordância.

Prazo: 05 dias.

NILÓPOLIS, 15 de maio de 2025.

LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Juiz Titular
16/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de EDUARDO LEANDRO DA SILVA BATISTA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 01:49

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A em 13/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
18/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 10:30

Homologada a Transação
16/04/2025 15:39

Conclusos para julgamento
11/04/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2025 10:47

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 15:58

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis.
07/04/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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