13/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
09/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/05/2025 15:44

Juntada de Petição de informação de pagamento
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0800904-45.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DALVA OLIVEIRA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

A afirmação de miserabilidade jurídica goza apenas de presunção relativa de veracidade, devendo haver a comprovação da impossibilidade do recorrente arcar com as despesas do recurso, através de comprovante de rendimentos, declaração completa de imposto de renda, ou outros documentos idôneos a demonstrar a renda do recorrente, não sendo suficiente simples informação de isenção do imposto.

No caso, a parte recorrente não apresenta documentos necessários para demonstrar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais.

Assim, indefiro a gratuidade.

Recolham-se as custas, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

DUQUE DE CAXIAS, 16 de maio de 2025.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DALVA OLIVEIRA - CPF: *74.***.*10-30 (AUTOR).
15/05/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:19

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 21:12

Expedição de Certidão.
30/04/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 00:20

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/04/2025 00:20

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 00:20

Recebidos os autos
13/03/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
13/03/2025 14:19

Audiência Conciliação realizada para 13/03/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
13/03/2025 14:19

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 14:09

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 20:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 20:50

Audiência Conciliação designada para 13/03/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
10/01/2025 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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