02/09/2025 17:45

Conclusão
02/09/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:38

Juntada de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

À parte autora para providenciar o depósito dos honorários periciais.
15/08/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:31

Juntada de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Aos 24 dias do mês de junho de 2025, na sala de audiências deste juízo, na presença do MM.

Dr.

Juiz, EDUARDO PACHECO DE MEDEIROS SOARES.

Presente a autora, representada por sua patrona, Dra.

Allana Caetano Goulart Coelho OAB/RJ A parte autora reiterou sua manifestação de fls. 490-491, informando o falecimento do réu.

Requereu prazo de 5 dias para juntada de informações necessárias para a realização da citação do espólio ou dos herdeiros do réu.

Pelo MM.

Dr.

Juiz foi proferido o seguinte DECISÃO: 1.

Compulsando os autos, nota-se que às fls. 490-491 foi informado o falecimento do réu.

No entanto, por lapso, o feito prosseguiu e não houve a habilitação do espólio ou de herdeiros.

Diante disso, dou vista ao autor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados necessários para que seja realizada a citação do espólio ou dos herdeiros do réu.

Após, voltem conclusos. 2.

Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 644-645, pois tempestivos e presentes os demais pressupostos de admissibilidade recursal.

No mérito, dou-lhes provimento.

Com efeito, compulsando os autos, nota-se que ambas as partes requereram a produção de prova pericial, após intimadas a se manifestarem sobre as provas que desejavam produzir.

Portanto, a perícia deve ser por ambas custeada, em partes iguais, nos termos do art. 95 do CPC. 3.

Aguarde-se a manifestação do perito e a integração do espólio / herdeiros à relação jurídica processual, para que se dê prosseguimento à perícia.

Ficam intimadas as partes.

Nada mais havendo, encerrou-se a audiência.

A presente audiência estará disponível para as partes e seus patronos a acessarem por meio da plataforma PJe Mídias, devendo as partes e seus patronos promoverem o devido cadastramento junto ao CNJ para regularidade do acesso, caso necessário.

Armação dos Búzios, 24 de junho de 2025.

EDUARDO PACHECO DE MEDEIROS SOARES Juiz Titular
30/06/2025 16:42

Juntada de petição
26/06/2025 17:30

Decisão ou Despacho
23/06/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:03

Juntada de petição
16/06/2025 18:20

Juntada de petição
16/06/2025 17:48

Juntada de petição
09/06/2025 12:35

Juntada de petição
08/06/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 13:37

Juntada de documento
27/05/2025 17:07

Conclusão
27/05/2025 17:07

Outras Decisões
27/05/2025 16:05

Juntada de petição
23/05/2025 14:24

Juntada de petição
23/05/2025 14:23

Juntada de petição
21/05/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:43

Juntada de documento
20/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 00:00

Intimação

Não sendo o caso de julgamento antecipado do mérito, e não ocorrendo no presente caso nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 485 e 487, incisos II e III do CPC, passo a SANEAR o feito./r/r/n/nTrata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (com pedido antecipatório de produção de provas), na qual a autora narra que o réu, sem qualquer prévia /r/nnotificação ou autorização por parte da Autora, realizou benfeitorias de toda ordem.

Algumas, inclusive, descaracterizaram o projeto original do IMÓVEL, com a criação de novos ambientes e cômodos na casa e extinguindo outros vitais ao conjunto harmônico do IMÓVEL, com mudança estética importante do projeto original.

Ao final, requer, a demolição das obras indicadas no laudo pericial e a apresentação dos documentos elencados na exordial./r/r/n/nNão havendo outras preliminares ou questões processuais pendentes a serem dirimidas, estando presentes os pressupostos processuais de existência e validade do processo, bem as condições da ação, dou o feito por SANEADO./r/r/n/nO ponto controvertido, diz respeito à constatação das benfeitorias realizadas no imóvel, ao estado de conservação deste e à administração pelo usufrutuário há época dos fatos narrados na exordial./r/r/n/n2 - Instadas em provas, as partes se manifestaram às fls. 479/480 e 486/487./r/r/n/nQuanto aos pedidos de prova. /r/r/n/n2.1.

DEFIRO a produção de prova testemunhal requerida pela parte autora, a fim de que se esclareça as circunstâncias em que se encontrava o imóvel há época dos fatos, bem como acerca da administração supostamente exercida pelo réu.

Portanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/06/2025, às 15:30h./r/n /r/nA parte ré deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, arrolar as testemunhas a serem ouvidas, sob pena de preclusão./r/n /r/nIntimem-se, cabendo ao advogado da parte autora informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele arrolada(s) do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 e §1º do CPC, sob pena de perda da prova./r/n /r/nDestaco que este Juízo adota a prática de audiências híbridas.

Assim, a audiência ocorrerá presencialmente na sala de audiências.

No entanto, também poderá ser transmitida simultaneamente no ambiente virtual através da plataforma TEAMS, DESDE QUE a parte que não puder comparecer informe a este juízo até 5 dias antes da data da audiência que não poderá comparecer.

Sendo informada a impossibilidade de comparecimento até 5 dias antes da data designada, este juízo disponibilizará link no TEAMS para participação virtual até 1 dia antes da data da audiência./r/n /r/nNo mesmo ato em que a parte informar a sua impossibilidade de comparecimento, deve ela informar a este juízo seu número de celular e e-mail, para que seja o link do TEAMS por meio destes contatos./r/r/n/n2.2.

A prova pericial foi deferida pelo juízo à fl. 584.

O perito aceitou o encargo e formulou sua proposta./r/r/n/nA parte ré às fls. 599/601, impugnou os honorários. /r/r/n/n2.2.1.

Intime-se o Dr.

Perito para prestar esclarecimentos./r/r/n/n3.

Intimem-se.
14/05/2025 14:30

Audiência
28/04/2025 15:54

Conclusão
28/04/2025 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2025 15:52

Juntada de petição
26/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:23

Juntada de petição
25/09/2024 16:48

Juntada de petição
17/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:52

Conclusão
30/07/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:08

Juntada de petição
21/05/2024 16:40

Juntada de petição
17/05/2024 16:01

Juntada de petição
08/05/2024 14:42

Juntada de petição
16/04/2024 16:02

Juntada de petição
01/03/2024 17:06

Juntada de petição
02/02/2024 13:58

Juntada de petição
08/01/2024 15:19

Juntada de petição
22/12/2023 09:34

Juntada de petição
03/11/2023 11:18

Juntada de petição
13/10/2023 10:09

Juntada de petição
09/10/2023 15:55

Juntada de petição
02/10/2023 11:17

Juntada de petição
28/08/2023 14:41

Juntada de petição
08/08/2023 15:31

Juntada de petição
08/08/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:57

Documento
20/07/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 18:10

Concedida a Medida Liminar
17/06/2023 18:10

Conclusão
10/05/2023 17:57

Juntada de petição
26/01/2023 13:13

Juntada de petição
23/01/2023 12:49

Juntada de petição
11/01/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 14:09

Conclusão
13/12/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 17:47

Juntada de petição
21/10/2022 02:11

Documento
19/10/2022 13:59

Juntada de petição
23/09/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 16:54

Juntada de petição
11/07/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 13:46

Conclusão
25/05/2022 07:41

Juntada de petição
13/01/2022 22:10

Conclusão
13/01/2022 22:10

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 22:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 18:26

Juntada de petição
22/06/2021 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 11:32

Conclusão
14/05/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 11:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 15:53

Juntada de petição
03/05/2021 10:59

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 19:19

Juntada de petição
06/04/2021 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 08:36

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 08:34

Juntada de documento
27/11/2020 20:10

Juntada de petição
26/11/2020 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2020 18:31

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 18:31

Conclusão
04/11/2020 18:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 18:20

Juntada de documento
25/08/2020 07:42

Juntada de petição
27/07/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 17:19

Conclusão
17/07/2020 19:47

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 11:00

Juntada de petição
18/06/2020 14:43

Juntada de petição
09/06/2020 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 14:57

Conclusão
01/06/2020 14:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 13:48

Juntada de petição
05/05/2020 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2020 17:13

Conclusão
03/04/2020 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2020 17:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2019 19:15

Juntada de petição
10/10/2019 19:13

Juntada de petição
12/06/2019 03:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2019 03:33

Documento
05/04/2019 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2019 15:37

Conclusão
25/02/2019 15:37

Não Concedida a Medida Liminar
21/02/2019 09:16

Ato ordinatório praticado
13/02/2019 18:15

Juntada de petição
12/02/2019 14:08

Conclusão
12/02/2019 14:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2019 12:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2019 12:11

Juntada de documento
04/02/2019 19:00

Juntada de petição
01/02/2019 17:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2019 09:16

Ato ordinatório praticado
28/01/2019 18:50

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2019

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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