14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 133ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0216244-17.2020.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0216244-17.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00713000 APELANTE: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ADVOGADO: ISABELA GONÇALVES DAS FLÔRES OAB/RJ-157180 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ERIC OLIVEIRA GUARANÁ OAB/RJ-079192 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS
05/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/08/2025 17:59

Expedição de Certidão.
28/07/2025 23:02

Juntada de Petição de contra-razões
26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:03

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0829296-89.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO DOS SANTOS BRITO RÉU: BANCO BRADESCO SA, PAGSEGURO INTERNET S.A., BANCO PAN S.A À Parte Apelada - Segundo Réu/ Terceiro Réu para apresentar Contrarrazões.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

ANNA PAULA PEREIRA PESSOA
30/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:38

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 15:04

Juntada de Petição de apelação
28/05/2025 05:56

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0829296-89.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO DOS SANTOS BRITO RÉU: BANCO BRADESCO SA, PAGSEGURO INTERNET S.A., BANCO PAN S.A id187533753: diante do teor da retro certidão, CONHEÇO dos embargos de declaração da parte autora.

No mérito, REJEITO-os (id184257115), já que ausentes os vícios do artigo 1.022 e os seus incisos do CPC, reiterando-se os termos da sentença de id180881366consoante está lançada.

Eventual irresignação deverá ser formulada na via processual própria.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
26/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:47

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0829296-89.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO DOS SANTOS BRITO RÉU: BANCO BRADESCO SA, PAGSEGURO INTERNET S.A., BANCO PAN S.A id187533753: diante do teor da retro certidão, intime-se parte embargada (id184257115).

RIO DE JANEIRO, 27 de abril de 2025.

ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Juiz Substituto
29/04/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:29

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 12:47

Expedição de Ofício.
13/03/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:50

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:25

Conclusos para despacho
16/02/2025 01:18

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:09

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:08

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 18:44

Conclusos para despacho
31/01/2025 18:44

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:22

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/10/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 19:41

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:17

Juntada de decisão monocrática segundo grau
28/06/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 12:34

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2024 00:41

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RICARDO DOS SANTOS BRITO - CPF: *96.***.*22-15 (AUTOR).
07/05/2024 17:30

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 17:30

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de LEONARDO SAMPAIO PORTO em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/03/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 00:42

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812744-06.2025.8.19.0004

Pabricio Fernandes da Costa Jesus

Banco Intermedium SA

Advogado: Lohana Moreira Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2025 07:14

Exibir Processo

Processo nº 0846668-09.2024.8.19.0209

Celso Garcia Teles Lehnemann

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Priscilla Azoury Carnicelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0812227-33.2024.8.19.0037

Alberto Finker Belart

Mercadolivre com Atividades de Internet ...

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0809389-80.2025.8.19.0038

Oberdan da Cruz Soares

Robson Vasques Guimaraes

Advogado: Marino Tadeu Marinho Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2025 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0827784-38.2024.8.19.0206

Andre Santos da Silva

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Karla Gomes Torres

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/12/2024 17:14

Exibir Processo