10/09/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:25

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
05/09/2025 03:09

Decorrido prazo de CRISTIANO MAGNO FERREIRA MARTINS em 04/09/2025 23:59.
04/08/2025 08:45

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 15:54

Juntada de petição
28/07/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 17:11

Juntada de petição
17/07/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de LARISSA NUNES CHAVES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:27

Expedição de Mandado.
11/07/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

a defesa em alegações finais
06/07/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:32

Juntada de petição
18/06/2025 12:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/06/2025 13:50 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/06/2025 12:05

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA LOPES NASCIMENTO em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 17:50

Processo Desarquivado
26/05/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:05

Juntada de petição
21/05/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:16

Juntada de petição
21/05/2025 14:23

Audiência Preliminar realizada para 20/05/2025 13:10 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/05/2025 14:23

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0818645-61.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: CRISTIANO MAGNO FERREIRA MARTINS, ALEX DA SILVA LOPES NASCIMENTO FLAGRANTEADO: PATRICK FERREIRA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CRIMINAL Referência: Ofício n. 1196/2025 Processo originário nº 0818645-61.2025.8.19.0001 Habeas Corpus nº 0036172-62.2025.8.19.0000 Excelentíssimo Sr.

Desembargador Relator, Acuso o recebimento do ofício em referência relativo ao Habeas Corpusn.º0036172-62.2025.8.19.0000 desta Egrégia Câmara, em que figura como paciente CRISTIANO MAGNO FERREIRA MARTINS, bem como presto as informações que se seguem.

Passo a informar, a seguir, o quanto necessário para o julgamento do mencionado writ.

O paciente foi preso em flagrante em 16/02/2025 pela prática, em tese, dos crimes de receptação, conforme RO (ID 173031910).

O Juízo da Custódia converteu a prisão em flagrante em preventiva no dia 17/02/2025 (ID 173196023).

O paciente foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do artigo 180, caput, do Código Penal (ID 174687438).

A denúncia foi recebida em 06/03/2025 (ID 176545952), indeferindo o requerimento de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa de Cristiano e designando Audiência Especial para oferta e eventual homologação de ANPP para o dia 20/05/2025; em relação aos investigados Alex e Patrick.

Decisão em 07/05/2025 manteve o recebimento da denúncia e designou AIJ para o dia 17/06/2025. (ID 190463384).

No momento aguarda-se a realização da AIJ designada.

Sendo o que me cabia informar, apresento a Vossa Excelência as homenagens devidas, colocando-me ao inteiro dispor para quaisquer outras informações que se fizerem necessárias.

TIAGO FERNANDES DE BARROS Juiz de Direito Exmo.

Sr.

Dr.

Desembargador Relator do HC 0036172-62.2025.8.19.0000– FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES – Segunda Câmara Criminal RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

TIAGO FERNANDES DE BARROS Juiz Substituto
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
17/05/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 00:12

Juntada de Petição de ciência
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0818645-61.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: CRISTIANO MAGNO FERREIRA MARTINS, ALEX DA SILVA LOPES NASCIMENTO FLAGRANTEADO: PATRICK FERREIRA DE OLIVEIRA Cumpra-se ID 190463384.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

TIAGO FERNANDES DE BARROS Juiz Substituto
15/05/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:37

Juntada de petição
15/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 01:20

Juntada de Petição de ciência
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 11:50

Juntada de petição
08/05/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:58

Outras Decisões
07/05/2025 13:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2025 13:50 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/05/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 21:43

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de LARISSA NUNES CHAVES em 16/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:25

Decorrido prazo de PATRICK FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
17/03/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:02

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 18:29

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025 15:55

Juntada de Petição de ciência
08/03/2025 15:54

Juntada de Petição de ciência
07/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:00

Expedição de Mandado.
07/03/2025 13:58

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 13:55

Expedição de Mandado.
07/03/2025 13:21

Expedição de Mandado.
07/03/2025 13:12

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:54

Recebida a denúncia contra ALEX DA SILVA LOPES NASCIMENTO (FLAGRANTEADO), CRISTIANO MAGNO FERREIRA MARTINS - CPF: *50.***.*44-69 (FLAGRANTEADO) e PATRICK FERREIRA DE OLIVEIRA (FLAGRANTEADO)
06/03/2025 17:25

Audiência Preliminar designada para 20/05/2025 13:10 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/02/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:16

Conclusos para decisão
23/02/2025 19:11

Juntada de Petição de denúncia (outras)
22/02/2025 12:41

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
22/02/2025 12:41

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
20/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:08

Cancelada a movimentação processual
20/02/2025 13:01

Juntada de petição
20/02/2025 12:10

Recebidos os autos
20/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (cumpridos) para 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital
19/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 18:14

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 18:12

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:04

Juntada de mandado de prisão
17/02/2025 16:53

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 16:32

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
17/02/2025 16:29

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
17/02/2025 16:22

Expedição de Mandado.
17/02/2025 16:22

Expedição de Mandado.
17/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:06

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
17/02/2025 16:06

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
17/02/2025 15:44

Audiência Custódia realizada para 17/02/2025 13:10 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/02/2025 15:44

Juntada de Ata da Audiência
17/02/2025 15:00

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
17/02/2025 14:48

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
17/02/2025 14:43

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
17/02/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:48

Juntada de petição
17/02/2025 07:34

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
16/02/2025 17:01

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/02/2025 16:58

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/02/2025 16:55

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/02/2025 16:30

Audiência Custódia designada para 17/02/2025 13:10 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
16/02/2025 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
16/02/2025 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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