03/06/2025 16:45

Baixa Definitiva
03/06/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:42

Expedição de termo de compromisso.
24/02/2025 17:10

Expedição de Termo.
24/02/2025 13:52

Expedição de Ofício.
24/02/2025 13:09

Expedição de Termo.
19/02/2025 15:40

Expedição de termo de compromisso.
14/02/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 19:05

Conclusos para despacho
03/02/2025 19:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de nova unidade judiciária
06/12/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, Lâmina I, sala 108 B, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0850208-10.2024.8.19.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MANUELA ALVES MOTA INTERDITANDO: AGNALDO SOUZA MOTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AGNALDO SOUZA MOTA Trata-se de pedido de substituição de curador formulado no index 114801530 por MANUELA ALVES MOTA, sob a alegação de que o curatelado AGUINALDO SOUZA MOTA necessitava de tratamento multiprofissional o que melhor lhe atenderia com a substituição de curador.

A curadora anterior concorda com o pedido, bem como os demais filhos do curatelado, conforme index 114801530 Instruíram o pedido os docs. constantes no index 114801530 a 114801533.

No index 116091860, foi deferida a gratuidade de justiça e determinado que viesse a documentação faltante necessária à instrução do feito, a saber, declaração de duas testemunhas com firma reconhecida comprovando a idoneidade da requerente e a concordância de seu cônjuge e dos demais filhos do interditando com a sua nomeação como curadora e que, sem prejuízo, informasse sobre bens e direitos do requerido.

Petição da requerente, no index 119594261, com juntada de documentos.

Manifestação do Ministério Público, no index 123554557, em que requereu a realização do estudo social.

No index 125649913, foi determinado a realização do estudo social.

Estudo social, no index 151832449, sendo o parecer favorável à substituição requerida.

Manifestação da requerente, no index 1532010097.

O órgão do Ministério Público, no index 153947084, manifestou-se no sentido de ser acolhido o pedido de substituição formulado, nomeando a requerente como curadora do interdito. É o breve relatório.

Decido.

Trata-se de requerimento de substituição de curatela do interditado AGNALDO SOUZA MOTA, sob a alegação de que o curatelado necessitava de tratamento multiprofissional o que melhor lhe atenderia com a substituição de curador.

Pelo que consta do estudo social do caso, a Assistente Social concluiu que a requerente apresenta condições de exercer, em substituição, o encargo de curadora.

Anote-se que, para efeito de substituição de curadoria, não há necessidade de realizar-se nova perícia médica, já efetivada nos autos de interdição, conforme index 114801532- outros anexos (2 80.***.***/7897-50).

Isto posto, DEFIRO O PEDIDO formulado na petição inicial, nomeando, em substituição, MANUELA ALVES MOTA, Curadora de AGUINALDO SOUZA MOTA, que deverá ser intimada para prestar compromisso e do dever de prestar contas.

Expeça-se o respectivo termo e, em obediência ao disposto no art. 755 § 3º do Código de Processo Civil, inscreva-se a presente no cartório de registro competente.

Custas ex lege, observada a gratuidade deferida.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY Juiz Titular
13/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:14

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 13:45

Conclusos para julgamento
02/11/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 06:33

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 14:08

Juntada de Certidão
21/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
09/06/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/05/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 11:49

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:31

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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