30/06/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 00:00

Intimação

Chamo o feito à ordem./r/r/n/nConforme apontado em decisão saneadora de fl. 388, as partes controvertem se o reajuste no valor do plano da autora é devido. /r/r/n/nCerto é que, tratando-se de plano coletivo, não há que se falar em aplicação dos índices limitadores estabelecidos pela ANS para os planos individuais, sendo possível aplicar, a cada doze meses, um reajuste decorrente da variação de custos, comumente conhecido como reajuste por sinistralidade, que, diversamente do percentual fixo determinado pela ANS aos contratos individuais, é livremente determinado pela operadora com base no valor dos gastos com o grupo segurado. /r/r/n/nAssim, para se apurar se o percentual discutido nestes autos está ou não de acordo com a sinistralidade decorrente do contrato, é essencial a produção de prova pericial contábil, conforme requerido pela ré CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, em fls. 375/377./r/r/n/nNesse sentido, torno sem efeito o indeferimento promovido em fl. 388 e determino a produção de prova pericial contábil./r/r/n/nNomeio como perito do juízo o Dr.

MAYKE FLAYVER LOZADA DA SILVA, cadastrado no SEJUD, e-mail [email protected]./r/r/n/nIntime-o para que, em 5 (cinco) dias, informe se aceita o encargo, para que apresente proposta de honorários e currículo atualizado, na forma do art. 465, caput e § 2º, do CPC.
05/05/2025 20:27

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:06

Conclusão
07/01/2025 14:06

Outras Decisões
07/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 19:59

Juntada de petição
04/08/2024 16:09

Juntada de petição
30/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:50

Conclusão
27/05/2024 11:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2024 09:23

Juntada de petição
20/05/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:18

Juntada de petição
08/03/2024 15:45

Juntada de petição
29/02/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 21:05

Conclusão
31/10/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 22:29

Redistribuição
25/07/2023 20:06

Juntada de petição
25/07/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:43

Documento
11/04/2023 11:23

Juntada de petição
07/03/2023 15:53

Expedição de documento
07/03/2023 13:08

Expedição de documento
06/03/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:47

Desentranhada a petição
04/12/2022 15:27

Juntada de petição
17/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 16:02

Conclusão
25/10/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 18:42

Juntada de petição
05/10/2022 22:15

Juntada de petição
28/09/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 19:13

Juntada de petição
15/08/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 16:47

Conclusão
04/08/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 16:41

Juntada de petição
26/07/2022 08:43

Juntada de petição
13/07/2022 17:12

Conclusão
13/07/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2022 07:58

Juntada de petição
02/07/2022 07:58

Juntada de petição
01/07/2022 23:24

Juntada de petição
29/06/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 12:58

Conclusão
29/06/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 12:41

Retificação de Classe Processual
29/06/2022 00:55

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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