29/07/2025 13:47

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de CAROLINE FERNANDES DA COSTA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:53

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0840782-68.2024.8.19.0002 Assunto: [Acidente de Trânsito] AUTOR: CAROLINE FERNANDES DA COSTA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Ciente do acórdão.

Decorrido o prazo de 15 dias, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 30 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
01/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:18

Recebidos os autos
30/06/2025 12:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/05/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2025 07:59

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:09

Publicado Despacho em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:59

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:16

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2025 01:11

Publicado Sentença em 19/03/2025.
19/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 11:02

Conclusos para julgamento
17/03/2025 11:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 11:02

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 11:02

Recebidos os autos
19/02/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
16/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:59

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:04

Publicado Despacho em 16/12/2024.
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 07:56

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de CAROLINE FERNANDES DA COSTA em 18/11/2024 23:59.
25/10/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:21

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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