STJ - 0244053-31.2010.8.19.0001

12/11/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/11/2024 17:33

Transitado em Julgado em 11/11/2024

21/10/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928207/2024

21/10/2024 12:11

Protocolizada Petição 928207/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

16/10/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 783969/2024 - EDcl no AgInt no

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0783969 - EDcl no AgInt no REsp 1964178 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de TRANSURB S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00783969/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1964178/RJ

02/10/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000185-2024-AJC-4T)

27/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 15:51

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00783969/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1964178/RJ

17/09/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/09/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814488/2024

17/09/2024 14:28

Protocolizada Petição 814488/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024

10/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 783969/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 783969/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 783969/2024

09/09/2024 14:41

Protocolizada Petição 783969/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

05/09/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771934/2024

05/09/2024 10:06

Protocolizada Petição 771934/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

04/09/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 1058740/2023 - AgInt

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1058740 - AgInt no REsp 1964178 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de TRANSURB S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01058740/2023 - AgInt no REsp 1964178/RJ

21/08/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058740/2023 - AgInt no REsp 1964178/RJ

22/07/2024 17:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com agravo interno (1478-1489).

22/07/2024 17:49

Expedição de Ofício nº 009422/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

22/07/2024 17:39

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento recurso de agravo interno (fl. 1478-1489 e-STJ), torna-se sem efeito a certidão lavrada à fl. 1527 (e-STJ). Em consequência, restabe

22/07/2024 17:38

Juntada de Petição de nº 599940/2024

22/07/2024 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/07/2024 13:54

Protocolizada Petição 599940/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2024

25/06/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/06/2024 15:43

Transitado em Julgado em 24/06/2024

05/06/2024 15:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 464129/2024

05/06/2024 15:26

Protocolizada Petição 464129/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2024

04/06/2024 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457993/2024

04/06/2024 12:53

Protocolizada Petição 457993/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

29/05/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 1054546/2023 - EDcl

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1054546 - EDcl no REsp 1964178 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:01

Embargos de Declaração de ALICE DIAS SILVA, NADIA SEVERINO DIAS, RAFAELLE DE SOUZA DA ROCHA, VILSON JOSE SILVA e YASMIM DE SOUZA DIAS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01054546 - EDcl no REsp 1964178

17/11/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/11/2023 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123902/2023

16/11/2023 14:07

Protocolizada Petição 1123902/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2023

30/10/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1076252/2023

30/10/2023 11:01

Protocolizada Petição 1076252/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2023

26/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1058740/2023 -

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1058740/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

25/10/2023 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2023 Petição Nº 1054546/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2023 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1058740/2023

24/10/2023 13:09

Protocolizada Petição 1058740/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

24/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1054546/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

23/10/2023 15:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1054546/2023

23/10/2023 15:26

Protocolizada Petição 1054546/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2023

19/10/2023 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044503/2023

19/10/2023 11:40

Protocolizada Petição 1044503/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

16/10/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 06:10

Não conhecido o recurso de ALICE DIAS SILVA, NADIA SEVERINO DIAS, RAFAELLE DE SOUZA DA ROCHA - POR SI E REPRESENTANDO, TRANSURB S/A, VILSON JOSE SILVA e YASMIM DE SOUZA DIAS

30/05/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/05/2023 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 515126/2023

30/05/2023 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2023 16:03

Protocolizada Petição 515126/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2023

26/04/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/10/2022 11:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 901178/2022

06/10/2022 11:29

Protocolizada Petição 901178/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/10/2022

29/09/2022 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 14:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/10/2021 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905185/2021

08/10/2021 10:16

Protocolizada Petição 905185/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2021

05/10/2021 18:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

05/10/2021 18:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1750034)

04/10/2021 10:44

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

04/10/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021

04/10/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021

01/10/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2021

30/09/2021 21:50

Conheço do agravo de ALICE DIAS SILVA, NADIA SEVERINO DIAS, RAFAELLE DE SOUZA DA ROCHA, VILSON JOSE SILVA e YASMIM DE SOUZA DIAS para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/09/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2021

30/09/2021 21:50

Conheço do agravo de TRANSURB S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

01/09/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

01/09/2020 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/09/2020 17:07

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/09/2020 16:37

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação da autuação conforme termo retro, tendo em vista agravos de fls.1000/1004 e fls.1212/1236, e decisão de fls.1409.

01/09/2020 16:29

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1563287)

01/09/2020 15:40

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao respeitável despacho de fls. e-STJ 1069/1071, que os documentos de fls. e-STJ 1075/1409 foram importados da página eletrônica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, incluídos nos presentes au

01/09/2020 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

01/09/2020 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

01/09/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020 Petição Nº 171827/2018 - PET

31/08/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2020 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0171827 - PET no REsp 1563287 - Publicação prevista para 01/09/2020

30/08/2020 23:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a autuação - Petição Nº 2018/00171827 - PET no REsp 1563287

03/07/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

30/06/2020 23:58

Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 454115/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 23:58

Protocolizada Petição 454115/2020 (OF - OFÍCIO) em 30/06/2020

05/06/2020 20:11

Expedição de Ofício nº 010272/2020-CPPR ao (à)Presidente Desembargador Cláudio de Mello Tavares comunicando decisão via malote com envio de chave de acesso

05/06/2020 20:05

Juntada de Ofício nº 010272/2020-CPPR

16/04/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2020 Petição Nº 171827/2018 - PET

15/04/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0171827 - PET no REsp 1563287 - Publicação prevista para 16/04/2020

15/04/2020 13:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

31/03/2020 19:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com certidão de fl. 1054

31/03/2020 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que, até o momento, não houve resposta ao ofício enviado e reiterado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

05/03/2020 12:14

Juntada de Ofício nº 003516/2020-CPPR

05/03/2020 12:09

Expedição de Ofício nº 003512/2020-CPPR

12/11/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2019 Petição Nº 171827/2018 - PET

11/11/2019 19:59

Juntada de Ofício nº 012612/2019-CPPR

11/11/2019 19:58

Expedição de Ofício nº 012612/2019-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

11/11/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2019 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0171827 - PET no REsp 1563287 - Publicação prevista para 12/11/2019

10/11/2019 18:02

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício para que Corte de origem proceda à intimação das partes recorrentes para o oferecimento de contrarrazões aos recursos especiais interpostos, com o subsequente exame de admissibilidade do ap

06/11/2019 10:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

06/11/2019 09:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 727392/2019

04/11/2019 16:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/11/2019 14:07

Ato ordinatório praticado (Petição 727392/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

04/11/2019 12:53

Protocolizada Petição 727392/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/11/2019

09/04/2018 15:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

09/04/2018 12:43

Juntada de Petição de nº 171827/2018

05/04/2018 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

05/04/2018 11:49

Ato ordinatório praticado (Petição 171827/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

05/04/2018 11:30

Protocolizada Petição 171827/2018 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2018

22/10/2015 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

22/10/2015 12:33

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

21/10/2015 17:35

Protocolizada Petição 465788/2015 () em 21/10/2015

21/10/2015 17:14

Juntada de Certidão : Certifico que não constam destes autos a decisão de admissibilidade do recurso especial interposto às fls. e-STJ 751/796, por Vilson José da Silva (e outros).

02/10/2015 08:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO