11/09/2025 10:41

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 01:33

Publicado Despacho em 09/09/2025.
10/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 08:23

Conclusos ao Juiz
06/09/2025 11:09

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/09/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/09/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:05

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 10:33

Juntada de Petição de outros anexos
03/09/2025 10:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 13:36

Recebidos os autos
21/08/2025 13:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/07/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:35

Decorrido prazo de LETICIA LOPES DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:35

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:18

Publicado Despacho em 16/06/2025.
16/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:28

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/06/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:41

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2025 00:57

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de LETICIA LOPES DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:37

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
20/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:14

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 10:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 00:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 16:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2025 16:14

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 16:14

Recebidos os autos
01/04/2025 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE ROCHA FREITAS
01/04/2025 11:43

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
01/04/2025 11:43

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 16:34

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 17:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:39

Expedição de Ofício.
24/01/2025 11:02

Expedição de Informações.
22/01/2025 14:27

Expedição de Ofício.
20/01/2025 13:40

Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2025 10:37

Conclusos para decisão
16/01/2025 10:36

Expedição de Certidão.
27/12/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 17:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/12/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:19

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 18:29

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:29

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 12:17

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
16/12/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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