31/07/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
31/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:30

Decorrido prazo de LILIAN DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:30

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:38

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0827381-81.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LILIAN DE OLIVEIRA CAVALCANTE RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

Os termos de acordo versam sobre direitos disponíveis e não apresentam qualquer irregularidade, inexistindo óbice à sua homologação.

Isto posto, HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes no id. 186320717 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, 'b' do CPC/15.

Diante da ausência de previsão expressa no acordo, custas pro rata, conforme determina o art. 90, § 2º do CPC.

Diante da ausência de previsão expressa no instrumento da avença e considerando-se que é vedada a compensação dos honorários advocatícios, entendo que os patronos das partes renunciaram às respectivas verbas.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Na forma do artigo 207, § 1º, I, do CNCGJ, ficam as partes, desde logo, intimadas para dizer se tem algo mais a requerer, cientes de que, transcorridos in albis o prazo de 5 dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
14/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:17

Homologada a Transação
13/05/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:40

Juntada de acórdão
16/04/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de LILIAN DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:59

Publicado Despacho em 22/11/2024.
02/12/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
26/11/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 00:14

Publicado Despacho em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 14:54

Expedição de Termo.
14/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:30

Conclusos para despacho
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0827381-81.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LILIAN DE OLIVEIRA CAVALCANTE RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Remetam-se as informações por meio do malote digital.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
13/11/2024 18:49

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:34

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:33

Juntada de decisão monocrática segundo grau
11/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:44

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 06:45

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 06:45

Expedição de Certidão.
04/11/2024 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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