TJRJ - 0001840-47.2019.8.19.0043
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1° Nucleo Digital em Segundo Grau - Execucao Fiscal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 22:40
Confirmada
-
03/09/2025 00:05
Publicação
-
27/08/2025 14:14
Mero expediente
-
27/08/2025 12:25
Conclusão
-
27/08/2025 12:24
Documento
-
06/08/2025 00:05
Publicação
-
04/08/2025 16:37
Confirmada
-
04/08/2025 14:46
Não-Provimento
-
24/07/2025 09:00
Conclusão
-
24/07/2025 00:10
Documento
-
27/06/2025 00:05
Publicação
-
25/06/2025 18:29
Confirmada
-
25/06/2025 17:47
Mero expediente
-
12/06/2025 11:10
Conclusão
-
12/06/2025 00:26
Documento
-
06/06/2025 00:05
Publicação
-
04/06/2025 00:22
Confirmada
-
03/06/2025 18:40
Provimento
-
23/05/2025 00:05
Publicação
-
22/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 80ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 20/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0001840-47.2019.8.19.0043 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: PIRAI NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0001840-47.2019.8.19.0043 Protocolo: 3204/2025.00405944 APELANTE: MUNICÍPIO DE PIRAÍ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ APELADO: NEUSA MARIA DE FREITAS DIAS APELADO: RICARDO SOARES DIAS ADVOGADO: MÁRIO LUIZ NORRIS RIBEIRO REIS OAB/RJ-206619 Relator: JDS.
DES.
RAQUEL DE OLIVEIRA -
20/05/2025 11:09
Conclusão
-
20/05/2025 11:00
Distribuição
-
19/05/2025 13:08
Remessa
-
17/05/2025 18:45
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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