08/07/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:44

Baixa Definitiva
20/06/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de OCTAVIO CARDOSO BASTOS em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:20

Transitado em Julgado em 08/06/2025
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0803915-19.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OCTAVIO CARDOSO BASTOS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes.

ISTO POSTO, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as formalidades.

PRI.

PETRÓPOLIS, 20 de maio de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
21/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:36

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 10:36

Homologada a Transação
20/05/2025 08:11

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 08:11

Audiência Conciliação realizada para 19/05/2025 17:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
20/05/2025 08:11

Juntada de Ata da Audiência
18/05/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:26

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2025 09:20

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 15:42

Juntada de petição
30/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:27

Juntada de petição
24/03/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 13:19

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 17:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
07/03/2025 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802326-97.2024.8.19.0083

Jair Gabriel Vieira de Castro Firmo

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0839981-24.2025.8.19.0001

Eloisa Senra Campos Porto

Heitor de Lima Barbosa

Advogado: Veronica Campos Porto Guimaraes Pinha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0193888-91.2021.8.19.0001

Rafaella da Silva Souza

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Marta Martins Sahione Fadel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0160127-06.2020.8.19.0001

Condominio do Edificio Radar

Cedae

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0835223-02.2025.8.19.0001

Monica Paes Torquato de Souza

Paulo Roberto de Mattos

Advogado: Bruno Brandao Mattos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/03/2025 17:40

Exibir Processo