03/09/2025 14:15

Juntada de petição
28/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:26

Assistência judiciária gratuita
27/08/2025 11:26

Conclusão
27/08/2025 10:14

Juntada de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o acórdão.

Oficie-se ao Registro do imóvel constrito solicitando o cancelamento da penhora.

Diga o exequente como pretende prosseguir com a execução.
21/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:53

Conclusão
11/07/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:51

Juntada de documento
09/06/2025 14:09

Juntada de petição
04/06/2025 15:07

Juntada de petição
15/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:30

Conclusão
14/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:25

Juntada de documento
14/05/2025 14:23

Juntada de documento
14/05/2025 00:00

Intimação

Compulsando os autos observa-se que não merecem prosperar as razões expostas pelas executadas no tocante à nulidade das intimações, isto porque, diversamente do sustentado, a advogada constituída pelas rés às fls. 286/287 não substabeleceu sem reservas os poderes que lhe foram conferidos ao advogado Edson da Silva Costa, isto porque, não existe nos autos qualquer documento comprobatório neste sentido. /r/r/n/nPelo contrário, o documento carreado aos autos às fls. 860, embora datado de 070/05/2021, jamais foi trazido ao feito, sendo certo que só agora colacionado. /r/r/n/nA renúncia do patrono manifestada às fls. 578/580 não tem qualquer relevância, uma vez que, até tal manifestação, não existe nos autos qualquer documento que o autorize a representar as executadas. /r/r/n/nAlém disso, não é demais registrar que, tendo sido as executadas, cientificadas da renúncia do patrono, na forma do disposto no artigo 112 do CPC, incumbir-lhes-ia constituir novo patrono.

Não sendo atribuição deste Juízo intimá-las para tanto./r/r/n/nPortanto, não há falar em nulidade de intimação das executadas, uma vez que, diante da falta de notícia quanto a substituição dos patronos, bem como da ausência de substabelecimento sem reservas ou de novo instrumento de mandato, a advogada inicialmente constituída pelas executadas foi regularmente intimada dos atos processuais. /r/r/n/nTambém caem por terra os argumentos aduzidos pelas executadas no sentido de que o bem constrito se reveste das características inerentes ao bem de família.

Isto porque, consoante se verifica na data da avaliação do imóvel, qual seja: 16/01/2025, o bem encontrava-se alugado a terceiros (fls. 803/804). /r/r/n/nAlém disso, a parte executada não logrou êxito em comprovar que o bem penhorado é o único bem imóvel da executada e que tem por destinação a habitação de sua família, uma vez que limitou-se a colacionar aos autos apenas os documentos relativos à primeira executada, deixando de carrear ao feito qualquer elemento relativo ao patrimônio da segunda executada que, de acordo com as razões expostas pelo exequente, é proprietária de imóvel em São Paulo e, além disso que ambas residem juntas em imóvel localizado na Tijuca./r/r/n/nSendo assim, indefiro a suspensão do leilão.

Prossiga-se./r/r/n/nFls. 861/865: Anote-se onde couber. /r/n
13/05/2025 09:39

Juntada de petição
12/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:40

Conclusão
09/05/2025 13:14

Juntada de petição
09/05/2025 01:47

Juntada de petição
24/04/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:45

Conclusão
14/04/2025 17:08

Juntada de petição
14/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:52

Outras Decisões
11/04/2025 12:52

Conclusão
04/04/2025 10:27

Juntada de petição
19/03/2025 17:01

Juntada de petição
06/03/2025 12:48

Outras Decisões
06/03/2025 12:48

Conclusão
06/03/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:44

Juntada de petição
17/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:13

Documento
17/01/2025 01:25

Documento
21/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:41

Juntada de petição
20/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:27

Conclusão
14/06/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 19:31

Juntada de petição
28/05/2024 19:20

Juntada de petição
23/05/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:00

Juntada de documento
23/05/2024 15:46

Juntada de petição
22/05/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:24

Conclusão
21/05/2024 15:24

Publicado Despacho em 24/05/2024
21/05/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:29

Expedição de documento
20/11/2023 11:08

Juntada de petição
09/11/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 11:38

Outras Decisões
25/10/2023 11:38

Conclusão
25/10/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:05

Juntada de petição
25/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:07

Publicado Despacho em 22/06/2023
03/04/2023 11:07

Conclusão
03/04/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:04

Juntada de documento
23/03/2023 20:28

Juntada de petição
08/03/2023 14:44

Juntada de petição
06/12/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:19

Juntada de petição
16/11/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 16:12

Petição
04/11/2022 12:03

Conclusão
04/11/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 17:32

Juntada de petição
20/09/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 15:41

Conclusão
15/09/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 16:44

Juntada de petição
16/08/2022 19:11

Juntada de petição
09/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 18:00

Trânsito em julgado
27/05/2021 16:02

Remessa
09/04/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 12:13

Conclusão
09/04/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 12:07

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 21:44

Juntada de petição
28/01/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2021 15:19

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 18:36

Juntada de petição
27/11/2020 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2020 13:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/11/2020 13:43

Conclusão
26/11/2020 13:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 17:04

Juntada de petição
26/10/2020 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 13:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 10:02

Publicado Sentença em 28/10/2020
19/10/2020 10:02

Julgado procedente o pedido
19/10/2020 10:02

Conclusão
05/10/2020 17:23

Juntada de petição
21/09/2020 18:44

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 18:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2020 11:49

Conclusão
24/07/2020 11:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 19:21

Juntada de petição
07/07/2020 19:57

Juntada de petição
17/06/2020 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2020 07:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2020 22:24

Juntada de petição
13/02/2020 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2020 15:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2020 22:00

Juntada de petição
08/01/2020 13:08

Documento
08/01/2020 13:05

Documento
11/12/2019 14:29

Expedição de documento
10/12/2019 13:47

Expedição de documento
07/11/2019 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2019 10:39

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 10:39

Conclusão
06/11/2019 10:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 10:38

Juntada de documento
25/10/2019 13:20

Juntada de petição
25/09/2019 16:29

Juntada de petição
11/09/2019 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2019 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 17:25

Conclusão
10/09/2019 17:24

Juntada de documento
26/08/2019 14:55

Juntada de petição
12/06/2019 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2019 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2019 15:14

Conclusão
07/06/2019 15:13

Ato ordinatório praticado
31/05/2019 18:00

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 18:00

Conclusão
15/03/2019 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2019 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 17:23

Conclusão
13/03/2019 17:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2019 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2019 12:21

Conclusão
29/01/2019 12:21

Assistência judiciária gratuita
24/01/2019 05:31

Juntada de petição
10/01/2019 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2019 12:51

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2019 12:51

Conclusão
07/01/2019 12:50

Juntada de documento
28/12/2018 19:15

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2018

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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