15/08/2025 15:26

Juntada de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

À EXEQUENTE, EM 05 DIAS, ante informação prestada pela entidade executada no index 549/553.
11/08/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 08:11

Documento
27/06/2025 15:24

Juntada de petição
02/06/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 00:00

Intimação

Fls. 537.

Nada a prover, alegação inverossímil, vez que o ente público possui ampla capacidade técnica para apuração da obrigação de fazer, em observância ao JULGADO.

Considerando ainda, que eventual contato entre os departamentos no âmbito da administração municipal é de RESPONSABILIDADE do EXECUTADO./r/r/n/nPosto isto, vez que o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA VEM PROCRASTINANDO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER HÁ CERCA DE 09 MESES, intime-se a parte ré, pessoalmente, por OJA, na pessoa de se representante LEGAL para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 (CINCO) dias, sob pena de multa que fixo no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada vencimento pago em desacordo com o dispositivo da sentença.
13/03/2025 14:33

Conclusão
13/03/2025 14:33

Outras Decisões
30/01/2025 10:28

Juntada de petição
02/12/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:55

Conclusão
13/09/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:23

Juntada de petição
21/06/2024 11:10

Juntada de petição
22/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 11:00

Conclusão
14/02/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:07

Juntada de petição
19/10/2023 09:39

Juntada de petição
26/08/2023 02:30

Documento
03/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:27

Conclusão
14/03/2023 15:15

Juntada de petição
27/01/2023 13:50

Petição
27/01/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 15:36

Conclusão
02/09/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 10:43

Juntada de petição
28/06/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 17:47

Remessa
01/12/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 10:23

Juntada de petição
20/07/2021 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 11:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 17:48

Juntada de petição
15/04/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 19:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2021 19:32

Conclusão
19/03/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 17:39

Juntada de petição
23/12/2020 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2020 18:27

Julgado improcedente o pedido
05/10/2020 18:27

Conclusão
25/08/2020 11:32

Juntada de petição
22/07/2020 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2020 12:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 12:04

Conclusão
02/07/2020 12:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 02:50

Juntada de petição
08/05/2020 10:07

Conclusão
08/05/2020 10:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 15:39

Juntada de petição
03/04/2020 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2020 10:29

Juntada de documento
12/02/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 17:48

Conclusão
14/11/2019 15:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2019 14:22

Conclusão
29/05/2019 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2019 14:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 18:01

Juntada de petição
11/02/2019 15:15

Juntada de petição
28/01/2019 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2018 16:22

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2018 16:22

Conclusão
21/11/2018 15:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2018 11:12

Juntada de petição
05/10/2018 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2018 13:50

Ato ordinatório praticado
05/10/2018 13:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2018 15:32

Juntada de petição
17/08/2018 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2018 14:53

Assistência Judiciária Gratuita
24/07/2018 14:53

Conclusão
04/07/2018 13:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2018 09:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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