27/08/2025 01:49

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS GOMES MACHADO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 16:43

Baixa Definitiva
21/08/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:53

Expedição de Ofício.
08/08/2025 18:32

Concedida a Medida Liminar
08/08/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 18:19

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo de PEDRO RAFAEL PESSOA DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 10:34

Juntada de Petição de diligência
29/07/2025 15:21

Expedição de Mandado.
28/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:44

Expedição de Ofício.
23/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:58

Juntada de petição
23/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:58

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
20/07/2025 15:22

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 14:20

Juntada de ata da audiência
17/07/2025 13:07

Juntada de petição
16/07/2025 18:38

Expedição de Mandado.
16/07/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:22

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
16/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:09

Sentença em Audiência
16/07/2025 17:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/07/2025 14:30 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
16/07/2025 17:09

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 14:53

Expedição de Informações.
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA em 08/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de PEDRO RAFAEL PESSOA DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:13

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 19:14

Juntada de Petição de ciência
25/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:27

Juntada de petição
18/06/2025 17:03

Juntada de petição
18/06/2025 17:03

Juntada de petição
12/06/2025 20:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/06/2025 20:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2025 17:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/07/2025 14:30 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
12/06/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 00:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 20:41

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 15:22

Expedição de Mandado.
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 14:32

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 00:00

Intimação

Ciente da r. decisão proferida nos autos do Habeas Corpus nº 0037313-19.2025.8.19.0000, pela C.

Quarta Câmara Criminal.

Dê-se ciência às partes.
17/05/2025 11:52

Juntada de Petição de ciência
16/05/2025 16:44

Juntada de petição
16/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:52

Juntada de petição
16/05/2025 14:29

Expedição de Ofício.
16/05/2025 13:58

Juntada de petição
16/05/2025 13:23

Expedição de Mandado.
15/05/2025 20:01

Recebida a denúncia contra PEDRO RAFAEL PESSOA DE SOUZA (RÉU)
15/05/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:05

Juntada de petição
15/05/2025 13:51

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/05/2025 14:57

Juntada de Petição de denúncia (outras)
12/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 17:58

Recebidos os autos
11/05/2025 17:58

Remetidos os Autos (cumpridos) para 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital
11/05/2025 13:56

Mantida a prisão preventida
11/05/2025 13:56

Audiência Custódia realizada para 11/05/2025 13:04 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/05/2025 13:56

Juntada de Ata da Audiência
11/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 13:54

Juntada de mandado de prisão
11/05/2025 13:40

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
11/05/2025 00:41

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 17:11

Audiência Custódia designada para 11/05/2025 13:04 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
10/05/2025 14:09

Juntada de auto de prisão em flagrante
09/05/2025 21:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
09/05/2025 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ciência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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