TJRJ - 0814706-70.2025.8.19.0002
1ª instância - Niteroi Ii Jui Esp Civ
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 16:00
Arquivado Definitivamente
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26/08/2025 16:00
Baixa Definitiva
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25/08/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
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22/08/2025 18:07
Ato ordinatório praticado
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15/08/2025 00:58
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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15/08/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 16:16
Ato ordinatório praticado
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13/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0814706-70.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO JOSE RAMOS SOARES, KATIA REGINA AGUIAR SOARES RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA SENTENÇA Trata-se de Execução onde o devedor efetuou o depósito do quantum exequendo, tendo o credor lhe outorgado quitação.
Deste modo, JULGO EXTINTA a Execução com base no art. 924, inc.
II do CPC/2015.
Comprovada a disponibilidade do valor e conta no sistema SISCONDJ, expeça-se imediato mandado de pagamento em favor do credor "e/ou" seu patrono (caso possua poderes para tal) para levantamento da quantia depositada, com os acréscimos legais.
Em seguida, adotadas as providencias pertinentes à apuração de eventual diferença de custas devidas (se for o caso), dê-se baixa e arquive-se.
Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).
NITERÓI, (data da assinatura digital).
GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular -
12/08/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 13:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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31/07/2025 01:54
Decorrido prazo de NICOLLE DUQUE PEREIRA em 30/07/2025 23:59.
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24/07/2025 16:37
Conclusos ao Juiz
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17/07/2025 01:07
Publicado Intimação em 16/07/2025.
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17/07/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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15/07/2025 16:02
Juntada de Petição de petição
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15/07/2025 00:00
Intimação
DE ORDEM: À parte credora para dizer se dá quitação ao feito com o levantamento do depósito id 207961809, valendo o silêncio como anuência, devendo informar os dados bancários para a expedição do mandado de pagamento.
Prazo de 10 dias. -
14/07/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 08:28
Juntada de Petição de petição
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06/07/2025 01:39
Decorrido prazo de MARCIO JOSE RAMOS SOARES em 02/07/2025 23:59.
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06/07/2025 01:39
Decorrido prazo de KATIA REGINA AGUIAR SOARES em 02/07/2025 23:59.
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06/07/2025 01:39
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 02/07/2025 23:59.
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06/07/2025 01:39
Ato ordinatório praticado
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06/07/2025 01:39
Transitado em Julgado em 06/07/2025
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06/07/2025 01:39
Decorrido prazo de VUELING AIRLINES S/A em 02/07/2025 23:59.
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17/06/2025 01:32
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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15/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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13/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0814706-70.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO JOSE RAMOS SOARES, KATIA REGINA AGUIAR SOARES RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, VUELING AIRLINES S/A SENTENÇA Trata-se de Ação onde as partes celebraram acordo judicial em audiência, index 200234578, tendo o juiz leigo que a realizou apresentado projeto de sentença homologando a transação e JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
Deste modo, HOMOLOGO o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.
Sem custas e honorários, face o disposto no art. 55, caput, da lei nº 9.099/95.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.
NITERÓI, (data da assinatura digital).
GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular -
12/06/2025 17:29
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 17:29
Homologada a Transação
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12/06/2025 17:29
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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12/06/2025 11:28
Conclusos ao Juiz
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12/06/2025 11:28
Audiência Conciliação realizada para 12/06/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
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12/06/2025 11:28
Juntada de Ata da Audiência
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11/06/2025 16:26
Juntada de Petição de contestação
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11/06/2025 12:24
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 12:43
Juntada de Petição de contestação
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27/05/2025 21:34
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 00:10
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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18/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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16/05/2025 00:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0814706-70.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO JOSE RAMOS SOARES, KATIA REGINA AGUIAR SOARES RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O Conclusão aberta pelo sistema.
Aguarde-se a audiência.
NITERÓI, 15 de maio de 2025.
GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular -
15/05/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 14:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/05/2025 14:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/05/2025 14:17
Conclusos ao Juiz
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12/05/2025 14:17
Audiência Conciliação designada para 12/06/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
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12/05/2025 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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