25/07/2025 14:01

Baixa Definitiva
25/07/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0857396-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RONILDO RODRIGUES DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 00:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 00:19

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 00:19

Recebidos os autos
21/02/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
04/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:53

Conclusos para despacho
25/10/2024 00:12

Decorrido prazo de COSME DA SILVA SOUZA em 24/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2024 20:23

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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