TJRJ - 0806085-82.2024.8.19.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 12:44
Baixa Definitiva
-
08/08/2025 12:43
Documento
-
25/06/2025 11:31
Confirmada
-
25/06/2025 00:05
Publicação
-
24/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0806085-82.2024.8.19.0014 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0806085-82.2024.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00216152 APELANTE: MARILIA PORTO DA CONCEIÇÃO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.
AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Funciona: Defensoria Pública Ementa: Agravo interno.
Apelação.
Pretensão de anular termo de ocorrência de irregularidade (TOI).
Sentença de improcedência.
Consumo zerado, havendo moradores, que indica a ocorrência de irregularidade no medidor.
Recurso originário desprovido, monocraticamente, com aplicação da Súmula 330 desta Corte e Tema Repetitivo 699 do Superior Tribunal de Justiça.
Desnecessidade de submeter o apelo ao Colegiado.
Agravo interno desprovido.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR. -
23/06/2025 12:35
Documento
-
23/06/2025 11:28
Conclusão
-
18/06/2025 00:01
Não-Provimento
-
11/06/2025 00:05
Publicação
-
09/06/2025 18:28
Inclusão em pauta
-
27/05/2025 00:05
Publicação
-
26/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0806085-82.2024.8.19.0014 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0806085-82.2024.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00216152 APELANTE: MARILIA PORTO DA CONCEIÇÃO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.
AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual. -
22/05/2025 17:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/05/2025 12:19
Conclusão
-
16/05/2025 12:17
Documento
-
14/05/2025 11:56
Confirmada
-
14/05/2025 00:05
Publicação
-
12/05/2025 16:44
Não-Provimento
-
27/03/2025 00:05
Publicação
-
24/03/2025 11:15
Conclusão
-
24/03/2025 11:00
Distribuição
-
21/03/2025 11:11
Remessa
-
21/03/2025 11:04
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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