26/05/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 08:22

Baixa Definitiva
26/05/2025 08:22

Audiência Conciliação cancelada para 26/05/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/05/2025 08:20

Processo Reativado
26/05/2025 08:20

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:20

Processo Desarquivado
14/05/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 14:54

Baixa Definitiva
14/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0807976-25.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIZZANDRA CRISTINY SOARES BATISTA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, DECOLAR.

COM LTDA.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado (Enunciado 14.9, do Aviso 23/2008 - A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.)para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, VIII, do NCPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se em cartório.

Registre-se, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no Enunciado 10.6.1 do Aviso 23/2008 (Na hipótese de extinção do processo por desistência ou perda de objeto, é dispensada a intimação das partes da sentença, face à inexistência de interesse recursal. ...) Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:08

Extinto o processo por desistência
12/05/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 13:44

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
08/04/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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