03/09/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/09/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:15

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2025 00:25

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0840773-75.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISABETE DA SILVA FRANCO RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recebo o recurso no efeito devolutivo.Ao recorrido.Após, certificado quanto ao oferecimento de contrarrazões, subam ao Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Substituto
25/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:04

Decorrido prazo de ELISABETE DA SILVA FRANCO em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:27

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2025 02:52

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/08/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/08/2025 16:52

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 16:52

Recebidos os autos
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
27/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista contestação apresentada em id 200489186, à parte autora para se manifestar em 05 dias, conforme determinado na decisão id 194583503.
16/06/2025 05:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 05:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 05:28

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 08:42

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0840773-75.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISABETE DA SILVA FRANCO RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA 1) ID 192969560 - Recebo como emenda à petição inicial.

Anote-se e intime-se a ré. 2) Tendo em vista que a manifestação da autora, na petição inicial, e que a matéria comporta, de fato, julgamento antecipado, retire-se o feito de pauta.

Intimem-se. 3) Intime-se a ré para apresentar contestação no prazo de 15 dias, observado o item "1". 4) Certificada a apresentação tempestiva da contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre ela, em 05 dias. 5) Caso a ré insista na realização de audiência, para produção de prova oral, deverá justificar sua necessidade e indicar precisamente os fatos sobre os quais há controvérsia e que devam ser comprovados por esse meio de prova. 6) ID192969560: Majoro a multa diária para R$2.000,00, limitada a R$20.000,00, pois, como se verifica dos autos, embora a autora não se recorde da senha, a ré contribui para a impossibilidade de recuperação dos dados porque não reconhecia o número indicado pela autora como "telefone de segurança", cujo final é "77".

Assim, deverá a ré restabelecer o acesso da Autora a sua conta Apple ([email protected]), devendo o pin ser enviado ao número 21 98229.4200, de titularidade da autora.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Tabelar
23/05/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:38

Audiência Conciliação cancelada para 29/05/2025 10:05 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
23/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:52

Outras Decisões
19/05/2025 08:20

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:34

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:11

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2025 16:11

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de ELISABETE DA SILVA FRANCO em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:00

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:36

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2025 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 18:11

Conclusos para decisão
03/04/2025 18:11

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 10:05 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/04/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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