26/08/2025 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 12:39

Juntada de Ofício
09/06/2025 10:25

Juntada de documento de comprovação
09/06/2025 10:18

Expedição de Ofício.
21/05/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:00

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:43

Decorrido prazo de FRANCIELZA DUARTE DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:37

Decorrido prazo de FRANCIELZA DUARTE DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
09/03/2025 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2025 19:34

Juntada de diligência
17/01/2025 13:55

Expedição de Mandado.
06/12/2024 05:21

Publicado Intimação em 12/06/2024.
06/12/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/11/2024 17:53

Decorrido prazo de FRANCIELZA DUARTE DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:30

Decorrido prazo de FRANCIELZA DUARTE DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0816965-40.2016.8.20.5106 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Parte Autora: M.

H.

D.

S. e outros Advogado: Parte Ré: REQUERENTE: DAMIAO XAVIER DA SILVA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o mandado de INTIMAÇÃO foi devolvido com resultado negativo no ID retro, INTIMO a parte interessada, na pessoa do(a) advogado(a), para indicar novo endereço ou requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

Mossoró/RN, 23 de outubro de 2024.

MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a)
23/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 11:18

Juntada de diligência
23/10/2024 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 11:15

Juntada de diligência
29/08/2024 10:41

Expedição de Mandado.
29/08/2024 10:41

Expedição de Mandado.
26/06/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:30

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0816965-40.2016.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: M.

H.

D.

S., FRANCIELZA DUARTE DA SILVA INVENTARIADO: DAMIAO XAVIER DA SILVA D E S P A C H O Vistos etc.

Considerando que o único bem móvel é de pequeno valor e que não há litígio, converto, de ofício, o feito em Ação de Alvará Judicial.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a Declaração ID nº 105585227 com assinatura reconhecida em Cartório.

Após, façam-se conclusos para julgamento — já há parecer ministerial favorável (ID 115743988).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 27 de fevereiro de 2024.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
10/06/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 06:20

Expedição de Certidão.
23/04/2024 06:20

Decorrido prazo de MAX EDYCARLOS PASSOS COSTA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 06:20

Decorrido prazo de MAX EDYCARLOS PASSOS COSTA em 22/04/2024 23:59.
18/03/2024 13:10

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
18/03/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 08:48

Conclusos para despacho
24/02/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/12/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
01/09/2023 13:22

Publicado Intimação em 23/08/2023.
01/09/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
01/09/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0816965-40.2016.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: M.

H.

D.

S., FRANCIELZA DUARTE DA SILVA INVENTARIADO: DAMIAO XAVIER DA SILVA D E S P A C H O Vistos etc.

Defiro os requerimentos do Ministério Público (ID 87762163).

Oficie-se ao 6º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se há bens em nome do falecido DAMIÃO XAVIER DA SILVA (CPF n° *19.***.*09-10).

Após o retorno do expediente acima, intime-se a inventariante, via PJe (pela DPE/RN), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a resposta cartorária e, em relação ao alegado acordo firmado com ALCIRLÂNIA NUNES DA SILVA (ID 82498070), trazer o respectivo documento devidamente assinado.

Na sequência, dê-se vista ao Ministério Público (art. 178, II, do CPC).

Com o parecer, façam-se conclusos para apreciação.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 11 de abril de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
21/08/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:50

Juntada de termo
07/07/2023 12:33

Juntada de termo
07/07/2023 12:30

Expedição de Ofício.
23/05/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 12:58

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 11:12

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:37

Conclusos para despacho
06/09/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 14:16

Conclusos para despacho
22/06/2022 14:12

Juntada de Certidão
02/06/2022 09:17

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2022 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2022 20:52

Juntada de Petição de diligência
24/05/2022 17:25

Decorrido prazo de MARIA HELOISA DA SILVA em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 17:25

Decorrido prazo de FRANCIELZA DUARTE DA SILVA em 23/05/2022 23:59.
18/05/2022 15:12

Juntada de Petição de petição de extinção
18/05/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 09:51

Expedição de Mandado.
30/04/2022 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2022 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2022 18:36

Juntada de Petição de diligência
19/04/2022 23:10

Expedição de Mandado.
19/04/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 08:30

Conclusos para despacho
17/11/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 10:48

Conclusos para despacho
17/09/2021 10:47

Juntada de Certidão
31/03/2021 12:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/03/2021 14:40

Decorrido prazo de FRANCIELZA DUARTE DA SILVA em 09/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2021 15:24

Juntada de Petição de diligência
30/10/2020 10:57

Expedição de Mandado.
09/03/2020 11:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 14:27

Conclusos para despacho
19/11/2019 02:13

Decorrido prazo de MAX EDYCARLOS PASSOS COSTA em 18/11/2019 23:59:59.
17/10/2019 07:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 11:10

Juntada de Certidão
10/10/2018 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/10/2018 07:49

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 13:31

Conclusos para despacho
31/07/2018 15:37

Juntada de Petição de petição
05/04/2018 15:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2018 09:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2018 08:58

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
23/02/2018 10:35

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
15/02/2018 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2018 16:03

Juntada de Certidão
08/02/2018 09:17

Conclusos para despacho
08/02/2018 09:13

Expedição de Ofício.
19/12/2017 10:57

Juntada de Petição de petição
30/11/2017 14:29

Juntada de Certidão
09/11/2017 16:43

Juntada de Certidão
08/11/2017 18:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2017 07:41

Expedição de Mandado.
19/10/2017 13:19

Expedição de Ofício.
06/10/2017 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/10/2017 14:10

Expedição de Ofício.
29/09/2017 01:38

Decorrido prazo de MAX EDYCARLOS PASSOS COSTA em 27/09/2017 23:59:59.
26/09/2017 09:47

Juntada de Certidão
19/09/2017 09:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2017 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2017 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2017 10:19

Concedida a Medida Liminar
24/07/2017 13:35

Conclusos para despacho
18/07/2017 13:58

Juntada de Petição de petição
14/07/2017 19:34

Decorrido prazo de Fábio Nunes da Silva em 10/07/2017 23:59:59.
07/07/2017 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2017 10:29

Juntada de Petição de petição
08/06/2017 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2017 10:52

Expedição de Mandado.
26/05/2017 10:28

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
16/05/2017 10:37

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2017 12:47

Conclusos para despacho
12/05/2017 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2016 23:43

Juntada de Petição de contestação
22/09/2016 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2016 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2016 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2016 10:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2016 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2016 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2016 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2016 16:28

Conclusos para decisão
25/08/2016 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2016

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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