TJRN - 0803323-24.2016.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 06:44
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2025 06:43
Juntada de Certidão
-
09/08/2025 00:01
Expedição de Certidão.
-
09/08/2025 00:01
Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 08/08/2025 23:59.
-
09/08/2025 00:01
Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 08/08/2025 23:59.
-
27/06/2025 02:10
Publicado Intimação em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 09:11
Juntada de ato ordinatório
-
24/06/2025 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2025 23:59.
-
25/05/2025 19:52
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 09:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/05/2025 09:09
Processo Reativado
-
06/05/2025 08:04
Outras Decisões
-
05/05/2025 12:47
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 12:10
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
26/03/2025 08:38
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
26/03/2025 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
26/03/2025 01:39
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
26/03/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
24/03/2025 12:14
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 13:44
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 09:03
Recebidos os autos
-
09/12/2024 09:02
Juntada de intimação de pauta
-
12/09/2024 06:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/09/2024 20:29
Publicado Intimação em 10/09/2024.
-
10/09/2024 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
10/09/2024 19:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/09/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 10:07
Juntada de ato ordinatório
-
06/09/2024 09:40
Juntada de Petição de apelação
-
03/09/2024 03:58
Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 02/09/2024 23:59.
-
15/08/2024 06:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 06:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 06:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 19:17
Julgado improcedente o pedido
-
13/08/2024 11:40
Conclusos para julgamento
-
12/08/2024 10:32
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 20:07
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2024 18:53
Juntada de ato ordinatório
-
01/08/2024 18:34
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 07:02
Decorrido prazo de EDVAN BERNARDINO em 30/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 07:02
Decorrido prazo de EDVAN BERNARDINO em 30/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 16:00
Juntada de Petição de laudo pericial
-
23/07/2024 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2024 11:17
Juntada de devolução de mandado
-
22/07/2024 13:13
Expedição de Mandado.
-
09/07/2024 08:52
Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 07:52
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 07:51
Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 08/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 07:03
Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 02/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 07:01
Decorrido prazo de DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS em 02/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 01:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 00:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 00:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 00:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 00:12
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 15:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/06/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 10:19
Deferido o pedido de
-
06/02/2024 01:59
Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 05/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 10:51
Conclusos para decisão
-
10/01/2024 20:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/01/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/12/2023 10:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/09/2023 10:48
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 08:31
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 13:20
Publicado Intimação em 23/08/2023.
-
01/09/2023 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
01/09/2023 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
29/08/2023 12:28
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 15:06
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 01:43
Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 13/04/2023 23:59.
-
14/03/2023 22:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/03/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 16:49
Embargos de declaração não acolhidos
-
18/11/2022 10:05
Conclusos para decisão
-
24/08/2022 16:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/08/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 11:14
Conclusos para decisão
-
22/11/2021 11:04
Juntada de Certidão
-
25/03/2020 05:05
Decorrido prazo de EDVAN BERNARDINO em 17/02/2020 23:59:59.
-
25/03/2020 05:04
Decorrido prazo de EDVAN BERNARDINO em 17/02/2020 23:59:59.
-
05/03/2020 11:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2020 23:59:59.
-
05/03/2020 09:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2020 23:59:59.
-
17/01/2020 12:30
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2020 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2020 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2020 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/09/2019 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2017 10:16
Conclusos para julgamento
-
15/02/2017 00:58
Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 14/02/2017 23:59:59.
-
25/01/2017 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2016 09:44
Juntada de Petição de contestação
-
11/04/2016 09:44
Juntada de Petição de contestação
-
11/04/2016 09:43
Juntada de Petição de contestação
-
15/03/2016 11:40
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2016 12:19
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2016 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/02/2016 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2016 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2016 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2016 10:39
Conclusos para despacho
-
03/02/2016 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2016
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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