TJRN - 0100591-32.2016.8.20.0145

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Nisia Floresta

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 2ª PROMOTORIA NISIA FLORESTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DA VITORIA TARGINO DA SILVA

CPF *78.***.*13-14

Advogados

FERNANDO PITHON DANTAS

OAB: 10005/RN

CPF *48.***.*04-12

YAGO MARINHO GUEDELHA

OAB: 21616/RN

CPF *16.***.*41-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCOS ELPIDIO LAUDELINO DE MACEDO

CPF *55.***.*98-59

JOSIVALDO DOS ANJOS BARBOSA

CPF *35.***.*34-43

ALDENIRA ROSILENE SOARES

SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Processo: 0100591-32.2016.8.20.0145 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) APELANTE: MPRN - 2ª PROMOTORIA NÍSIA FLORESTA APELADO: MARIA DA VITORIA TARGINO DA SILVA DESPACHO Conforme requerido pelo Ministério Público, intime-se a defesa da ré Maria da Vitória Targino da Silva para que tome ciência da juntada dos documentos de id. 144879235, conforme preconiza o art. 479, caput, do CPP.

    Nísia Floresta/RN, data e hora do sistema.

    Maria Cristina Menezes de Paiva Viana Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 20/04/2024 01:44

    Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA em 19/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 13:00

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 08:23

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/02/2024 17:07

    Decorrido prazo de FERNANDO PITHON DANTAS em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 17:03

    Decorrido prazo de FERNANDO PITHON DANTAS em 26/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 09:14

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 19:19

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 19:18

    Juntada de decisão

  • 14/09/2023 08:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/08/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 07:47

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/07/2023 17:25

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 13/06/2023 11:46

    Decorrido prazo de 1ª Defensoria de Nísia Floresta em 12/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2023 17:49

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/05/2023 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2023 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2023 00:47

    Decorrido prazo de FERNANDO PITHON DANTAS em 13/05/2023 21:33.

  • 02/05/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 14:19

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 16:45

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 06:33

    Decorrido prazo de FERNANDO PITHON DANTAS em 29/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 18:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 18:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/10/2022 10:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 10:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2022 09:06

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/10/2022 10:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/10/2022 10:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2022 19:31

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/10/2022 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 09:40

    Audiência instrução e julgamento designada para 03/11/2022 09:30 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

  • 30/06/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 10:54

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 15:49

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/06/2022 14:38

    Decorrido prazo de JOSIVALDO DOS ANJOS BARBOSA em 13/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 20:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2022 20:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/06/2022 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2022 20:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2022 20:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/05/2022 15:52

    Decorrido prazo de FERNANDO PITHON DANTAS em 18/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 21:56

    Audiência instrução e julgamento designada para 08/06/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

  • 21/05/2022 21:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2022 21:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/05/2022 10:25

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/05/2022 10:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/05/2022 14:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 14:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2022 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 21:17

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/02/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2022 00:49

    Decorrido prazo de MARIA DA VITORIA TARGINO DA SILVA em 15/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 21:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2022 21:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/02/2022 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2021 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 15:36

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 11:25

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/09/2021 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 09:57

    Digitalizado PJE

  • 30/08/2021 13:53

    Recebidos os autos

  • 05/12/2019 09:17

    Expedição de Carta precatória

  • 04/11/2019 04:52

    Expedição de documento

  • 16/07/2019 09:27

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2019 11:11

    Expedição de ofício

  • 15/03/2019 01:26

    Certidão expedida/exarada

  • 15/03/2019 01:24

    Apensamento

  • 06/12/2018 04:35

    Certidão expedida/exarada

  • 17/09/2018 04:27

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2018 03:44

    Certidão expedida/exarada

  • 17/05/2018 09:10

    Recebimento

  • 10/05/2018 03:55

    Denúncia

  • 08/05/2018 03:46

    Concluso para despacho

  • 08/05/2018 03:43

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 03/05/2018 02:37

    Recebimento

  • 10/04/2018 03:01

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 03/04/2018 09:53

    Remessa

  • 23/03/2018 02:03

    Mero expediente

  • 22/03/2018 04:23

    Concluso para despacho

  • 22/03/2018 01:55

    Juntada de mandado

  • 19/03/2018 12:44

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 16/03/2018 01:30

    Recebimento

  • 16/03/2018 01:30

    Recebimento

  • 13/03/2018 08:57

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 13/03/2018 08:56

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2018 04:20

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2018 04:47

    Juntada de AR

  • 13/12/2017 11:02

    Expedição de ofício

  • 13/12/2017 08:50

    Expedição de Mandado

  • 08/11/2017 03:57

    Recebimento

  • 08/11/2017 03:57

    Recebimento

  • 07/11/2017 02:52

    Denúncia

  • 06/11/2017 07:54

    Concluso para decisão

  • 01/11/2017 02:12

    Mudança de Classe Processual

  • 01/11/2017 02:04

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 01/11/2017 02:02

    Recebimento

  • 01/11/2017 02:02

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 11/10/2017 09:49

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 11/10/2017 08:26

    Recebimento

  • 11/10/2017 08:26

    Recebimento

  • 09/10/2017 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2016 10:15

    Remetidos os Autos à Delegacia de Polícia

  • 10/05/2016 03:42

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 10/05/2016 03:42

    Recebimento

  • 10/05/2016 03:39

    Mero expediente

  • 31/03/2016 03:16

    Concluso para despacho

  • 31/03/2016 03:14

    Documento

  • 31/03/2016 03:09

    Recebimento

  • 09/03/2016 09:15

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 04/03/2016 03:35

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 04/03/2016 03:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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