TJRN - 0103088-22.2014.8.20.0102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 00:00
Intimação
DECISÃO Tratando-se de recurso que visa à discussão acerca dos os limites da Ação Coletiva n. 0801191-95.2012.8.20.0001, mais especificamente, se o título executivo judicial nela produzido alberga a aplicação escalonada do piso conforme a evolução em níveis da carreira do magistério estadual ou se estabelece um valor a ser observado como mínimo no vencimento inicial, ou seja, na primeira classe/nível da carreira, tal matéria está sendo debatida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (proc. nº 0863594-57.2020.8.20.5001) junto à Seção Cível deste E.
TJRN, a fim de se obter a solução da controvérsia objeto da presente insurgência recursal, tendo sido determinada a suspensão de todos os processos pendentes que tramitam no Estado do Rio Grande do Norte.
Sendo assim, determino a suspensão deste feito até o julgamento daquele incidente.
Aguarde-se na Secretaria Judiciária.
Conclusos, após.
Intime-se.
Cumpra-se.
Natal, 26 de outubro de 2023.
Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator -
12/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0103088-22.2014.8.20.0102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 02-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA).
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 11 de setembro de 2023. -
08/08/2023 21:21
Conclusos para decisão
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08/08/2023 19:17
Juntada de Petição de parecer
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04/08/2023 07:02
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2023 13:22
Recebidos os autos
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02/08/2023 13:22
Conclusos para despacho
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02/08/2023 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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