17/09/2025 06:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 05:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 16/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0818934-85.2019.8.20.5106 - USUCAPIÃO Advogado(s) do AUTOR: JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA - RN002508, JOSE DOMINGOS GONDIM Despacho Intime-se a parte autora pessoalmente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do despacho de ID nº 157821829, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, §1º, do CPC.

Havendo manifestação, voltem-me conclusos para despacho.

Não havendo manifestação, aguarde-se o decurso do prazo de 30 dias.

Após, voltem-me conclusos para sentença de extinção.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 28/08/2025.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
05/09/2025 08:36

Expedição de Mandado.
05/09/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 07:42

Conclusos para despacho
14/08/2025 00:15

Expedição de Certidão.
14/08/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 01:39

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0818934-85.2019.8.20.5106 - USUCAPIÃO Advogado(s) do AUTOR: JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA Despacho Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar endereço atualizado dos confinantes EDIMILSON PEDRO DA SILVA e AMADEU.

Após, voltem-me conclusos para despacho.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 16/07/2025.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
18/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:32

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 07:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:55

Declarada incompetência
29/11/2024 06:06

Publicado Intimação em 11/09/2023.
29/11/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
16/09/2024 11:36

Conclusos para despacho
16/09/2024 11:36

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:07

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:26

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:25

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:01

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2024 19:14

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:30

Conclusos para despacho
11/01/2024 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2024 14:02

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:15

Publicado Intimação em 01/06/2023.
30/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
05/10/2023 07:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:48

Expedição de Certidão.
05/10/2023 06:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 05:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 05:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0818934-85.2019.8.20.5106 Classe: USUCAPIÃO Polo ativo: WILLIS ANDERSON DE OLIVEIRA PINHEIRO Decisão Trata-se de ação de usucapião em que, intimada a Fazenda Pública Municipal para se manifestar, houve informação no sentido de interesse no feito (ID nº 56828204).

De acordo com a Lei que regula a divisão e organização judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (Lei nº643/2018), anexo VIII, a competência para o processo e julgamento de ações em que o Município de Mossoró for interessado é de uma das Varas da Fazenda Pública dessa Comarca.

Isto posto, declaro a incompetência deste juízo e determino a remessa dos presentes autos à distribuição para uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
30/08/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:06

Declarada incompetência
24/08/2023 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 14:43

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 13:26

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
20/06/2023 19:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 19:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 19/06/2023 23:59.
30/05/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 21:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 21:54

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 12:11

Juntada de Certidão
17/03/2023 04:36

Publicado Intimação em 07/02/2023.
17/03/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 12:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 10:25

Expedição de Mandado.
28/02/2023 10:25

Expedição de Mandado.
03/02/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 14:13

Conclusos para despacho
23/11/2022 17:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR em 22/11/2022 23:59.
12/11/2022 02:13

Publicado Intimação em 08/11/2022.
12/11/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 10:35

Conclusos para despacho
13/10/2022 10:35

Expedição de Certidão.
20/09/2022 20:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 20:42

Expedição de Certidão.
20/09/2022 20:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR em 19/09/2022 23:59.
16/09/2022 02:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 14/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 14/09/2022 23:59.
29/08/2022 14:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 25/08/2022 23:59.
08/08/2022 12:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 25/07/2022 23:59.
08/08/2022 12:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 25/07/2022 23:59.
08/08/2022 09:52

Publicado Intimação em 08/08/2022.
05/08/2022 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 07:08

Publicado Intimação em 26/07/2022.
25/07/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 00:36

Publicado Intimação em 18/07/2022.
15/07/2022 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 09:33

Conclusos para despacho
14/07/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 08:48

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 09:33

Conclusos para decisão
28/05/2022 03:19

Expedição de Certidão.
28/05/2022 03:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 27/05/2022 23:59.
10/05/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 10:32

Juntada de ato ordinatório
29/04/2022 01:37

Expedição de Certidão.
29/04/2022 01:36

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS GONDIM em 28/04/2022 23:59.
04/02/2022 13:40

Juntada de Certidão
17/10/2020 06:47

Decorrido prazo de confinantes em 16/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2020 16:26

Juntada de Petição de diligência
21/06/2020 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 16/06/2020 23:59:59.
20/05/2020 09:18

Juntada de termo
05/05/2020 16:00

Juntada de Petição de petição
06/04/2020 09:59

Juntada de Certidão
02/04/2020 11:30

Expedição de Ofício.
24/03/2020 07:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 13:13

Expedição de Mandado.
13/02/2020 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/02/2020 13:32

Conclusos para despacho
22/11/2019 08:15

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 02:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 19/11/2019 23:59:59.
23/10/2019 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 09:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/10/2019 08:30

Conclusos para despacho
21/10/2019 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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