29/07/2025 15:20

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:00

Intimação

Secretaria Judiciária da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, São Paulo do Potengi/RN, 59460-000 Telefone e WhatsApp: (84) 3673-9665 | E-mail: [email protected] Processo: 0100134-39.2016.8.20.0132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA AUTA DOS SANTOS e outros (7) Polo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, faço expedir intimação eletrônica ao causídico da parte autora para tomar ciência do alvará eletrônico de pagamento, em ID 157604509, devidamente assinado pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito desta comarca.

São Paulo do Potengi/RN, 15 de julho de 2025.

LIDIA KAROLINE CRUZ DA SILVA Técnica Judiciária (Assinatura digital na forma da Lei n°11.419/06 e autorizada pela Portaria 001/24 - Comarca de S.

P. do Potengi/RN)
15/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 06:38

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 14:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:32

Desentranhado o documento
17/06/2025 09:32

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo: 0100134-39.2016.8.20.0132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA AUTA DOS SANTOS Polo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA DECISÃO Restou suficientemente evidenciado nos autos a inexistência de herdeiros necessários, inobstante a informação contida na certidão de óbito sob o ID 73220409, bem como a inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte, consoante ID 142946036.

Assim, comprovado o parentesco entre os requerentes e a de cujus, bem como sua condição como herdeiros desta, a teor do que dispões o art. 110 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de habilitação apresentado ID 73220398.

A Secretaria Judiciária providencie as necessárias adequações no cadastro do processo.

Após, intimem-se a parte autora, através de seu advogado, para que informem, no prazo de 10 (dez) dias, os números das contas bancárias, em nome dos requerentes e do causídico a quem são devidos honorários, para transferência dos valores.

Em seguida, expeçam-se os respectivos alvarás.

Tudo devidamente cumprido e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Decisão com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017.

São Paulo do Potengi/RN, datada e assinada eletronicamente. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juíza de Direito
29/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:09

Outras Decisões
14/02/2025 08:46

Conclusos para decisão
14/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 05:09

Decorrido prazo de Agência do INSS de São Paulo do Potengi em 04/02/2025 23:59.
19/01/2025 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2025 01:15

Juntada de diligência
14/01/2025 14:19

Expedição de Mandado.
14/01/2025 14:14

Expedição de Ofício.
19/12/2024 14:50

Juntada de documento de comprovação
07/12/2024 04:59

Publicado Intimação em 13/09/2023.
07/12/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
30/10/2024 07:00

Decorrido prazo de GERENTE DO INSS / SÃO PAULO DO POTENGI - RN em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 07:00

Decorrido prazo de GERENTE DO INSS / SÃO PAULO DO POTENGI - RN em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 17:34

Juntada de diligência
07/10/2024 10:21

Expedição de Mandado.
07/10/2024 10:07

Expedição de Ofício.
20/09/2024 00:13

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 07:58

Conclusos para julgamento
04/03/2024 07:58

Decorrido prazo de Eventuais herdeiros ou terceiros interessados em 20/02/2024.
17/11/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS HERDEIROS Processo: 0100134-39.2016.8.20.0132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Exequente: AUTOR: MARIA AUTA DOS SANTOS Executado: REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA A Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que realiza a intimação de eventuais herdeiros necessários da senhora MARIA AUTA DOS SANTOS, para que, no prazo de suspensão (sessenta dias), manifestem interesse e promovam a sua habilitação nos autos, que tramita por este Juízo a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo de nº 0100134-39.2016.8.20.0132, proposta por MARIA AUTA DOS SANTOS contra BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA .

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e para os fins de direito, é expedido o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei.

São Paulo do Potengi/RN, data da assinatura digital.

Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira de Souza Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 11:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/05/2022 14:09

Conclusos para despacho
24/02/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 14:32

Conclusos para despacho
15/10/2021 00:45

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 14/10/2021 23:59.
21/09/2021 15:46

Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 11:22

Conclusos para despacho
19/07/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 14:28

Recebidos os autos
06/10/2020 14:25

Remessa para Setor de Digitalização PJE
09/06/2020 13:16

Certidão expedida/exarada
22/05/2020 13:15

Relação encaminhada ao DJE
15/05/2020 09:18

Expedição de notificação
08/05/2020 12:34

Recebidos os autos do Magistrado
07/05/2020 16:07

Procedência
10/10/2019 11:20

Concluso para sentença
10/10/2019 11:17

Documento
09/10/2019 17:24

Recebimento
28/08/2019 11:14

Remetidos os Autos ao Perito
12/11/2018 17:40

Certidão expedida/exarada
12/09/2018 14:12

Recebidos os autos do Magistrado
12/09/2018 14:12

Recebidos os autos do Magistrado
11/09/2018 13:35

Mero expediente
20/02/2018 08:20

Concluso para despacho
19/02/2018 11:48

Certidão expedida/exarada
31/01/2018 17:10

Expedição de ofício
30/01/2018 12:07

Expedição de ofício
29/01/2018 13:15

Juntada de Ofício
06/12/2017 16:04

Petição
26/11/2017 10:44

Expedição de ofício
23/11/2017 11:43

Certidão expedida/exarada
22/11/2017 17:14

Relação encaminhada ao DJE
20/11/2017 18:37

Expedição de notificação
05/10/2017 14:45

Recebimento
27/09/2017 10:40

Decisão Proferida
06/06/2016 11:34

Concluso para despacho
06/06/2016 11:30

Juntada de AR
06/06/2016 11:28

Recebimento
25/05/2016 14:00

Concluso para despacho
25/05/2016 13:59

Juntada de Réplica à Contestação
25/05/2016 13:37

Recebido os Autos do Advogado
25/05/2016 13:37

Recebimento
18/05/2016 11:27

Remetidos os Autos ao Advogado
17/05/2016 10:17

Certidão expedida/exarada
16/05/2016 14:55

Relação encaminhada ao DJE
13/05/2016 11:29

Expedição de notificação
13/05/2016 11:18

Ato ordinatório
13/05/2016 11:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2016 17:35

Petição
13/04/2016 14:27

Certidão expedida/exarada
08/04/2016 15:02

Relação encaminhada ao DJE
07/04/2016 10:57

Expedição de carta de citação
07/04/2016 10:49

Expedição de notificação
25/02/2016 09:42

Recebimento
23/02/2016 17:53

Decisão Proferida
03/02/2016 15:53

Concluso para despacho
02/02/2016 14:02

Certidão expedida/exarada
02/02/2016 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2016

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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