TJRN - 0109477-59.2019.8.20.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 07:32
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 10:03
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 09:06
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 04:12
Publicado Intimação em 26/08/2025.
-
26/08/2025 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0109477-59.2019.8.20.0001 De ordem do(a) MM.
Juiza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa, EM REITERAÇÃO, para que forneça o endereço atualizado do réu.
ROSILECIA SILVA DE ARAUJO Agente Administrativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
22/08/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 11:32
Conclusos para despacho
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25/06/2025 00:40
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 00:40
Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 24/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 01:48
Publicado Intimação em 17/06/2025.
-
17/06/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0109477-59.2019.8.20.0001 De ordem do(a) MM.
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa para que forneça o endereço atualizado do réu.
ELOYSI CHRISTIE NASCIMENTO DE BARROS Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/06/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 03:14
Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 01:10
Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 14/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 16:02
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
08/04/2025 13:45
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
08/04/2025 12:33
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 03:34
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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08/04/2025 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0109477-59.2019.8.20.0001 De ordem do(a) MM.
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa para que forneça o endereço atualizado do réu.
ELOYSI CHRISTIE NASCIMENTO DE BARROS Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
04/04/2025 11:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/04/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 12:11
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 09:46
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 02:03
Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 00:40
Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 11/03/2025 23:59.
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24/02/2025 18:48
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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20/02/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 21:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2025 21:22
Juntada de diligência
-
29/01/2025 10:14
Juntada de documento de comprovação
-
14/12/2024 20:35
Expedição de Ofício.
-
17/09/2024 11:26
Expedição de Mandado.
-
10/07/2024 15:53
Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 09/07/2024 23:59.
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10/07/2024 11:28
Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 09/07/2024 23:59.
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08/07/2024 21:39
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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28/06/2024 05:01
Publicado Intimação em 26/06/2024.
-
28/06/2024 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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28/06/2024 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0109477-59.2019.8.20.0001 De ordem do(a) MM.
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do(s) réu(s) para ciência da Sentença ID 124100279.
GILIARDE FREITAS DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/06/2024 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 15:52
Julgado procedente o pedido
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04/03/2024 10:18
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
29/10/2023 01:54
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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29/10/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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29/10/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
11/10/2023 13:51
Conclusos para julgamento
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09/10/2023 16:10
Juntada de Petição de alegações finais
-
21/09/2023 01:17
Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 19/09/2023 23:59.
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20/09/2023 16:08
Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 19/09/2023 23:59.
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05/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo: 0109477-59.2019.8.20.0001 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: CESAR AUGUSTO FELIX DA SILVA DESPACHO Intime-se a defesa constituída do réu, via DJe, para que apresente alegações finais por memoriais no prazo legal de cinco dias.
PARNAMIRIM/RN, 31 de agosto de 2023.
MARCOS JOSE SAMPAIO DE FREITAS JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
04/09/2023 20:10
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 09:53
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2023 12:51
Conclusos para despacho
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20/03/2023 14:11
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 22:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 12:57
Audiência instrução e julgamento realizada para 03/03/2023 09:15 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
03/03/2023 12:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 09:15, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
02/03/2023 18:45
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 17:42
Expedição de Ofício.
-
02/03/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 09:27
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 09:13
Expedição de Ofício.
-
01/03/2023 19:04
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2023 23:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/02/2023 23:33
Juntada de Petição de diligência
-
08/02/2023 15:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2023 15:35
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2023 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 11:30
Juntada de Petição de diligência
-
05/02/2023 14:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/02/2023 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2023 12:13
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 14:13
Expedição de Ofício.
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24/01/2023 14:07
Expedição de Mandado.
-
24/01/2023 14:04
Expedição de Mandado.
-
24/01/2023 14:01
Expedição de Mandado.
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24/01/2023 13:55
Expedição de Mandado.
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24/01/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2023 10:22
Juntada de Certidão
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18/01/2023 10:19
Audiência instrução e julgamento designada para 03/03/2023 09:15 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
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13/12/2022 13:25
Juntada de Certidão
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06/09/2022 15:54
Juntada de ato ordinatório
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31/05/2022 16:48
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2022 20:56
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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