STJ - 0847838-47.2016.8.20.5001

12/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 12/09/2024

01/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 422726/2024 - EDcl

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0422726 - EDcl no AREsp 2289415 - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 15:40

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE NATAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00422726 - EDcl no AREsp 2289415

06/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/06/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 05/06/2024, para SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL apresentar resposta à petição n. 422726/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

27/05/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2024 Petição Nº 422726/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 422726/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

23/05/2024 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 422726/2024

23/05/2024 11:36

Protocolizada Petição 422726/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2024

17/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 20:20

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NATAL

25/01/2024 18:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/01/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2024 17:39

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2024 17:39

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 1766/1775.

25/01/2024 16:22

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/01/2024 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

25/01/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/01/2024 11:54

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/08/2023 14:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/08/2023 14:27

Transitado em Julgado em 21/08/2023

29/06/2023 14:44

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL em 29/06/2023 para recurso à r. Decisão de fls. 1755/1756 e-STJ.

06/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023 Petição Nº 196578/2023 - EDcl

05/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0196578 - EDcl no AREsp 2289415 - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023 18:20

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00196578 - EDcl no AREsp 2289415

27/04/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 31/03/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE NATAL apresentar resposta à petição n. 196578/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1746.

17/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2023 Petição Nº 196578/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 196578/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

16/03/2023 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 196578/2023

16/03/2023 14:37

Protocolizada Petição 196578/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2023

09/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do TEMA 1169/STJ.

03/03/2023 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 148717/2023

03/03/2023 17:02

Protocolizada Petição 148717/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2023

27/02/2023 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/02/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/02/2023 14:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/02/2023 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2023 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE