TJRN - 0804287-61.2023.8.20.5004

23/02/2024 04:05

Decorrido prazo de Mateus Martins Barreto Lins em 22/02/2024 23:59.

15/02/2024 08:42

Arquivado Definitivamente

15/02/2024 08:42

Juntada de Certidão

14/02/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024 08:16

Conclusos para despacho

08/02/2024 21:13

Juntada de Petição de petição

02/02/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 11:00

Transitado em Julgado em 01/02/2024

02/02/2024 03:39

Decorrido prazo de JESSE REGIS DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

31/01/2024 07:06

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024 07:06

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 30/01/2024 23:59.

24/01/2024 06:44

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024 06:44

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 23/01/2024 23:59.

10/01/2024 23:20

Juntada de Petição de petição

06/12/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023 13:24

Conclusos para despacho

04/12/2023 13:24

Transitado em Julgado em 30/11/2023

04/12/2023 11:05

Recebidos os autos

04/12/2023 11:05

Juntada de intimação de pauta

11/07/2023 15:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/07/2023 07:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/07/2023 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/07/2023 10:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/07/2023 07:40

Conclusos para decisão

04/07/2023 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2023 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023 07:02

Juntada de ato ordinatório

03/07/2023 14:46

Juntada de Petição de recurso inominado

29/06/2023 10:25

Juntada de custas

27/06/2023 17:51

Juntada de Petição de petição

24/06/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023 18:25

Juntada de Petição de petição

23/06/2023 17:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

23/06/2023 10:20

Juntada de Certidão

23/06/2023 09:09

Juntada de ato ordinatório

22/06/2023 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado

22/06/2023 16:26

Juntada de custas

19/06/2023 15:45

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2023 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 19:07

Julgado procedente o pedido

08/05/2023 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2023 11:39

Juntada de Petição de diligência

05/05/2023 09:41

Conclusos para julgamento

05/05/2023 09:39

Juntada de réplica

19/04/2023 08:51

Expedição de Mandado.

19/04/2023 08:04

Juntada de ato ordinatório

18/04/2023 14:33

Juntada de aviso de recebimento

31/03/2023 01:40

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 30/03/2023 23:59.

30/03/2023 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023 07:20

Juntada de ato ordinatório

29/03/2023 21:13

Juntada de Petição de contestação

29/03/2023 14:54

Juntada de Petição de contestação

15/03/2023 07:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 14:15

Conclusos para despacho

14/03/2023 14:15

Distribuído por sorteio