30/07/2025 15:28

Conclusos para despacho
30/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
01/05/2025 08:14

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 08:11

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de KETURA MARRARY DOS SANTOS COSTA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PODIUM LTDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BEZERRA DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:19

Decorrido prazo de KETURA MARRARY DOS SANTOS COSTA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:19

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PODIUM LTDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BEZERRA DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
16/12/2024 01:18

Publicado Citação em 16/12/2024.
16/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0800148-51.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JUSSARA LINDOLFO DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: STEFFERSON MICHAEL COSTA DE MORAES - RN0011020A Polo passivo: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PODIUM LTDA CNPJ: 29.***.***/0001-23, MARIA DA CONCEICAO BEZERRA DE OLIVEIRA CPF: *29.***.*82-39, KETURA MARRARY DOS SANTOS COSTA CPF: *90.***.*11-61 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS JUSTIÇA GRATUITA O(A) Doutor(a) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por este Juízo e respectiva Secretaria, os autos da Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), nº 0800148-51.2023.8.20.5106, promovida por JUSSARA LINDOLFO DE FREITAS em desfavor de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PODIUM LTDA e outros (2), tendo sido determinada a CITAÇÃO da parte ré, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PODIUM LTDA., CNPJ: 29.***.***/0001-23, MARIA DA CONCEICAO BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF: *29.***.*82-39, KETURA MARRARY DOS SANTOS COSTA, CPF: *90.***.*11-61, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentarem contestação ao pedido inicial, sob pena de confissão e revelia.

Advertindo-os(as), ainda, de que, caso não haja contestação, ser-lhe-ão nomeado curador especial (CPC/2015, art. 257, inc.

IV).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, aos 11 de dezembro de 2024.

Eu, IRANEIDE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, o digitei e conferi.

JOSÉ ANTONIO DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria (nos termos do art. 78 do CNC) A visualização das peças do respectivo processo se dará através das chaves de acesso descritos na tabela abaixo, acessando-as através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23010512265946100000088480306 Procuração Procuração 23010512270094400000088480307 Documento Pessoal Autora Documento de Identificação 23010512270102700000088480309 Declaração de Hipossuficiência Outros documentos 23010512270111400000088480310 Contracheque Comprovante de Renda Autora Outros documentos 23010512270119800000088480311 Comprovante de Residencia Autora Documento de Comprovação 23010512270130000000088480312 Documento da Moto Autora Outros documentos 23010512270139500000088480313 Cartão CNPJ Auto Escola Outros documentos 23010512270149400000088480314 Certidão de Baixa CNPJ Auto Escola Outros documentos 23010512270159300000088480315 Contrato Social Auto Escola Podium Outros documentos 23010512270169500000088480316 Contrato de Prestação de Serviços Outros documentos 23010512270184900000088480317 Termo de Rescisão de Contrato Outros documentos 23010512270196500000088480318 Post de Instagram Blog Saulo Vale Descaso Auto Escola Podium Outros documentos 23010512270209200000088480319 Reclamação Aluno no Site Reclame Aqui 11.05.2022 Outros documentos 23010512270219800000088480320 Reclamação Aluno no Site Reclame Aqui 12.05.2022 Outros documentos 23010512270229600000088480321 Reclamação Aluno no Site Reclame Aqui 26.04.2022 Outros documentos 23010512270238700000088480322 Reclamação Aluno no Site Reclame Aqui 26.08.2022 Outros documentos 23010512270248700000088480323 Reclamação Aluno no Site Reclame Aqui 30.05.2022 Outros documentos 23010512270257500000088480324 Video TCM Descaso Auto Escola Podium 1 Outros documentos 23010512270267200000088480325 Video TCM Descaso Auto Escola Podium 2 Outros documentos 23010512270332400000088480326 Documento Pessoal Sócia Maria da Conceição Outros documentos 23010512270350700000088480327 Comprovante Residencia Sócia Maria da Conceição Outros documentos 23010512270360900000088480328 Documento Pessoal Socia Ketura Outros documentos 23010512270371000000088480329 Despacho Despacho 23011014322918400000088504905 Intimação Intimação 23011014322918400000088504905 Emenda à Inicial Petição 23013108051359600000089328776 Comprovante de Residência Autora Outros documentos 23013108051374000000089328777 Despacho Despacho 23030115391927000000090647063 Intimação Intimação 23030115391927000000090647063 Citação Citação 23052908153070400000095180488 Citação Citação 23052908153094900000095180489 Intimação Intimação 23052908153111700000095180490 Citação Citação 23052908153132200000095180491 Diligência Diligência 23053116342982400000095376204 Diligência Diligência 23070317441511300000096831221 Diligência Diligência 23071008135490400000097110386 Termo Termo 23071012131560500000097135648 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - 0800148-51.2023.8.20.5106-20230710_081702-Gravação de Reunião Ata da Audiência 23071012131577000000097136681 Despacho Despacho 23091110570904100000100382986 Intimação Intimação 23091110570904100000100382986 Requerimentos Petição 23100918034265600000102104423 Cartão CNPJ Pessoa Jurídica Outros documentos 23100918034273500000102104427 Certidão Certidão 24022011542790000000108254031 0800148-51.2023 - INFOJUD - Ketura Sistema 24022011542798400000108254032 0800148-51.2023 - INFOJUD - Mª Conceição Sistema 24022011542805000000108254033 0800148-51.2023 - SIEL - Ketura Sistema 24022011542814800000108254034 0800148-51.2023 - SIEL - Mª Conceição Sistema 24022011542820400000108254035 Certidão Certidão 24022210330681000000108414588 0800148-51.2023 - Sibajud - Endereço Sistema 24022210330691500000108414591 Citação Citação 24062714354306400000116570237 Citação Citação 24062714354318300000116570238 Intimação Intimação 24062714354327600000116570239 Citação Citação 24062714354336300000116570240 Devolução de Mandado CIT.

E INT.

NEGATIVA Devolução de Mandado 24092110252817600000123017678 Devolução de Mandado CIT.

E INT.

NEGATIVA Devolução de Mandado 24092110300310600000123017683 Diligência Diligência 24092611501621700000123424358 Termo Termo 24100713553471900000124108739 Parte 1 - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - 0800148-51.2023.8.20.5106-20241007_133826-Gravação de Reunião Termo de Audiência 24100713553480000000124108746 Parte 2 - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - 0800148-51.2023.8.20.5106-20241007_134218-Gravação de Reunião Termo de Audiência 24100713553520800000124108743 Despacho Despacho 24121011000398600000128947506
11/12/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:53

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/10/2024 13:55

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada para 07/10/2024 13:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
26/09/2024 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 11:50

Juntada de diligência
21/09/2024 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2024 10:30

Juntada de devolução de mandado
21/09/2024 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2024 10:25

Juntada de devolução de mandado
27/06/2024 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2024 14:36

Expedição de Mandado.
27/06/2024 14:36

Expedição de Mandado.
27/06/2024 14:36

Expedição de Mandado.
27/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:43

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 07/10/2024 13:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
17/06/2024 11:53

Recebidos os autos.
17/06/2024 11:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
22/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 04:51

Publicado Intimação em 15/09/2023.
29/10/2023 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
09/10/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 0800148-51.2023.8.20.5106 Parte autora: JUSSARA LINDOLFO DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: STEFFERSON MICHAEL COSTA DE MORAES - RN0011020A Parte ré:CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PODIUM LTDA e outros (2) Despacho 1 - Frustrada a tentativa de citação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar endereço atualizado do réu. 2- Se informado novo endereço, cite-se o réu. 3 - Desde já fica deferida a pesquisa de endereço em relação ao réu via sistemas de acesso ao Poder Judiciário, se requerido pela parte autora e observando-se: a) se o réu for pessoa jurídica, a pesquisa deverá ser realizada através do SISBAJUD, desde que comprovado pelo autor que a citação no endereço cadastrado para o respectivo CNPJ restou frustrada, devendo, inclusive, juntar cópia do Cartão CNPJ obtido junto ao site da Receita Federal; b) se a parte ré for pessoa física, a pesquisa via deverá ser pelo INFOJUD e SIEL. 4 – Localizado endereço diverso daquele cuja tentativa já restou frustrada, cite-se observando o novo endereço (ou os novos endereços, se localizados mais de um, inclusive com a remessa simultânea da carta/mandado de citação) 5 – Frustradas as tentativas de citação a partir dos endereços obtidos na pesquisa, fica deferida a citação por edital com prazo de 20 dias, publicando-se através das vias oficiais e certificando-se nos autos. 6 – Decorrido o prazo da citação realizada via edital sem manifestação da parte ré, fica desde já nomeada a Defensoria Pública desse Estado para realizar a curadoria em favor do réu revel (CPC, art. 72, II do CPC), devendo a mesma ser intimada para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias e em dobro, atento ao que dispõe o art. 186 do CPC.

P.I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 11 de setembro de 2023 Uefla Fernanda Duarte Fernandes Juíza de Direito
13/09/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 19:48

Conclusos para despacho
10/07/2023 12:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2023 12:13

Audiência conciliação não-realizada para 10/07/2023 08:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
10/07/2023 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 08:13

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 17:44

Juntada de Petição de diligência
31/05/2023 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 16:34

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 08:15

Expedição de Mandado.
29/05/2023 08:15

Expedição de Mandado.
29/05/2023 08:15

Expedição de Mandado.
29/05/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 07:25

Audiência conciliação designada para 10/07/2023 08:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
29/03/2023 07:50

Decorrido prazo de STEFFERSON MICHAEL COSTA DE MORAES em 28/03/2023 23:59.
27/03/2023 10:26

Publicado Intimação em 30/01/2023.
27/03/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
21/03/2023 17:39

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 12:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
17/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 08:18

Conclusos para despacho
31/01/2023 08:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:32

Determinada a emenda à inicial
05/01/2023 12:27

Conclusos para despacho
05/01/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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