12/11/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 08:37

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2024 13:09

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:28

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:32

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:10

Recebidos os autos
27/08/2024 14:38

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
27/08/2024 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.
18/06/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
17/06/2024 12:16

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
14/06/2024 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 07:50

Juntada de ato ordinatório
24/04/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
24/04/2024 08:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 08:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:49

Outras Decisões
11/03/2024 15:04

Conclusos para despacho
08/03/2024 03:26

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
16/12/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:39

Conclusos para despacho
07/12/2023 10:54

Juntada de Petição de fotografia
05/12/2023 10:26

Recebidos os autos
05/12/2023 10:26

Juntada de intimação de pauta
20/10/2022 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 15:03

Conclusos para decisão
18/10/2022 15:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/10/2022 05:36

Expedição de Certidão.
18/10/2022 05:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/10/2022 23:59.
19/09/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 10:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 09:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2022 23:59.
29/08/2022 11:13

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2022 15:37

Conclusos para decisão
19/05/2022 03:58

Expedição de Certidão.
19/05/2022 03:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/05/2022 23:59.
20/04/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 16:57

Juntada de ato ordinatório
23/03/2022 16:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/03/2022 23:59.
10/03/2022 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 11:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/02/2022 11:03

Conclusos para julgamento
11/02/2022 09:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/02/2022 23:59.
19/01/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 16:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/10/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 14:04

Conclusos para julgamento
21/09/2021 09:28

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 19:10

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 13:11

Conclusos para despacho
23/07/2021 08:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 10:36

Conclusos para despacho
12/06/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 15:18

Conclusos para julgamento
13/04/2021 12:04

Juntada de Petição de alegações finais
25/03/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 19:54

Conclusos para despacho
15/02/2021 11:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/02/2021 23:59:59.
15/01/2021 15:07

Juntada de Petição de contestação
13/01/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
22/12/2020 15:41

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 11:21

Conclusos para despacho
18/09/2020 10:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 19:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 17:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 12:50

Conclusos para despacho
03/06/2020 19:48

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 10:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2020 13:46

Conclusos para despacho
21/02/2020 07:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 13:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 10:26

Conclusos para despacho
28/08/2019 10:39

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 17:57

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2019 15:19

Conclusos para despacho
24/06/2019 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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