25/07/2025 07:43

Conclusos para decisão
25/07/2025 00:02

Expedição de Certidão.
25/07/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 24/07/2025 23:59.
31/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800855-05.2023.8.20.5143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA RENATA DE LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS DESPACHO Cumpra-se conforme determinado ao id nº 138376611, intimando o executado para - querendo - impugnar a obrigação de pagar no prazo de 30 (trinta) dias.

Marcelino Vieira/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
28/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:32

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 02:04

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800855-05.2023.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: MARIA RENATA DE LIMA APELADO: MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS DESPACHO Cumpra-se conforme determinado ao id nº 138376611, notadamente no que concerne à evolução de classe e intimação da autora para apresentação da planilha referente à obrigação de pagar.

Marcelino Vieira/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
13/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:09

Conclusos para despacho
12/05/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 11:21

Juntada de diligência
09/04/2025 04:22

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 22:06

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:43

Outras Decisões
04/04/2025 13:53

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 03:42

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:48

Decorrido prazo de Município em 25/03/2025.
26/03/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 25/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 07/03/2025 23:59.
06/02/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 09:15

Juntada de diligência
21/01/2025 11:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 22:33

Expedição de Mandado.
11/12/2024 02:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:38

Publicado Intimação em 11/12/2024.
10/12/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:14

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 18/03/2024.
07/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
06/12/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 21:22

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:45

Publicado Intimação em 18/03/2024.
04/12/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
02/12/2024 14:32

Recebidos os autos
02/12/2024 14:32

Juntada de intimação de pauta
27/11/2024 23:11

Publicado Intimação em 02/08/2024.
27/11/2024 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2024 09:30

Expedição de Ofício.
01/08/2024 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:45

Juntada de Petição de recurso de apelação
28/06/2024 04:35

Publicado Intimação em 27/06/2024.
28/06/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
28/06/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
28/06/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
28/06/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 07:33

Juntada de Petição de comunicações
25/06/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:39

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:15

Conclusos para julgamento
28/05/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 19:09

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
02/05/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
02/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
02/05/2024 19:01

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
02/05/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:28

Juntada de Certidão
05/04/2024 06:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 04/04/2024 23:59.
21/03/2024 09:56

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:25

Juntada de requerimento administrativo
11/03/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
11/03/2024 09:57

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/03/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
11/03/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
17/01/2024 11:35

Juntada de documento de comprovação
12/12/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 01:32

Publicado Intimação em 09/11/2023.
11/11/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
11/11/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
10/11/2023 07:50

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/11/2023 19:11

Conclusos para julgamento
07/11/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:53

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 04:53

Publicado Citação em 15/09/2023.
29/09/2023 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:50

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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