TJRN - 0638868-51.2009.8.20.0001

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO SANDRO MARTINS FARIAS

CPF *22.***.*76-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) ROBERTO SANDRO MARTINS FARIAS, CPF: *22.***.*76-49, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal.

    Número Processo: 0638868-51.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(s): ROBERTO SANDRO MARTINS FARIAS Valor do débito: R$ 4.320,68 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema SISBAJUD: R$ 4.149,81 (quatro mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 29 de agosto de 2025.

    Eu, KAWANA KAREN SANTOS DE SOUZA, Estagiária, que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara.

    Natal/RN, 29 de agosto de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Petição Inicial 10010221294200000000036242978 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 10010221294400000000036242979 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 10010221294500000000036242981 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 10010221294600000000036242983 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 10010221294800000000036242984 Despacho Despacho 10010314453900000000036242986 Carta Outros documentos 12032217440000000000036242988 Aviso de Recebimento - AR Aviso de recebimento 12112222110500000000036242989 Ato Ordinatório Outros documentos 13060615153500000000036242991 Ato Ordinatório Outros documentos 14093014273200000000036242993 Certidão Outros documentos 14100120110600000000036242994 Certidão do Sistema Certidão 14100617252800000000036242995 Certidão do Sistema Certidão 14100617252900000000036242996 Certidão Outros documentos 14101320281600000000036242998 Petição Outros documentos 14102007223000000000036243000 Documentação Documento de Comprovação 14102007223000000000036243002 Ato Ordinatório Outros documentos 15013013425100000000036243004 Mandado Outros documentos 15013013440400000000036243006 Certidão do Oficial Certidão 17041717563800000000036243007 Diversos Outros documentos 17092515535700000000036243009 Ato Ordinatório Outros documentos 18032315050500000000036243011 Carta Outros documentos 18042315250800000000036243012 Aviso de Recebimento - AR Aviso de recebimento 18052421050200000000036243014 Certidão Outros documentos 18071214222900000000036243015 Decisões Interlocutórias Decisão 18071214250600000000036243016 Ato Ordinatório Outros documentos 18080209100600000000036243017 Documentação Documento de Comprovação 18080209131900000000036243018 Termo / 1 Outros documentos 18080209134800000000036243019 Termo / 2 Outros documentos 18080209134800000000036243020 Termo Outros documentos 18080209134900000000036243021 Certidão do Sistema Certidão 18080209173600000000036243022 Certidão do Sistema Certidão 18080209173700000000036243023 Ato Ordinatório Outros documentos 18080210033400000000036243024 Certidão Outros documentos 18080219341500000000036243025 Certidão Outros documentos 18081319460900000000036243026 Petição Outros documentos 18100808015600000000036243027 Documentação Documento de Comprovação 18100808015600000000036243028 Ato Ordinatório Outros documentos 18100812280500000000036243029 Carta Outros documentos 18100812364600000000036243030 Recibo de envio - Hermes Outros documentos 18111611165700000000036243031 Certidão Certidão 19021313194192300000037854344 CP 551-2018 - Penhora Outros documentos 19021313190322900000037854365 Intimação Intimação 19022814184300600000038664002 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19030813513730900000039003698 Certidão Certidão 20112508445589700000060490549 Relação DJE Outros documentos 20112508445618900000060490551 Recibo Hermes Outros documentos 20112508445664600000060490553 Certidão Certidão 22082614460956100000083121150 Decisão Decisão 22082907343888700000083138001 Intimação Intimação 22082907343888700000083138001 Petição Petição 22111115390505000000086833833 0638868-51.2009.8.20.0001 Documento de Identificação 22111115390520800000086833835 0638868-51.2009.8.20.0001 ext1 Documento de Comprovação 22111115390535400000086833836 0638868-51.2009.8.20.0001 ext2 Documento de Comprovação 22111115390551300000086833837 Certidão Certidão 22113011124286300000087536176 Alvará - 0638868-51.2009.8.20.0001 Documento de Comprovação 22113011124333100000087536177 Intimação Intimação 22082907343888700000083138001 Petição Petição 22121217031758400000087955908 0638868-51.2009 - Comp de endereço Documento de Comprovação 22121217031785500000087955912 0638868-51.2009 - Histórico de débitos Documento de Comprovação 22121217031809100000087955913 0638868-51.2009 - Ext Documento de Comprovação 22121217031830300000087955915 Despacho Despacho 23050817491901100000094164096 Despacho Despacho 23091409133821900000097896535 Intimação Intimação 23091409133821900000097896535 Intimação Intimação 23091409133821900000097896535 Mandado Mandado 24021609563351700000108030245 Intimação Intimação 24021609563351700000108030245 Diligência Diligência 24031919564936000000110020854 Decisão Decisão 24051422582343500000112483651 Intimação Intimação 24051422582343500000112483651 Despacho Despacho 24052815241370500000114364184 Intimação Intimação 24052815241370500000114364184 Petição Petição 24062414094163000000116269990 Extrato Documento de Comprovação 24062414094172300000116269993 Decisão Decisão 24073113202228400000118537370 Intimação Intimação 24073113202228400000118537370 Outros documentos Outros documentos 24091808074804500000122723883 directa Termo 24092008284983300000122937883 Sisbajud Protocolo Termo 24103014005442500000125949726 Sisbajud Positivo Termo 24120315223691300000128499184 Intimação Intimação 25022708370344000000134525781 Petição Petição 25031010445377900000135117556 0638868-51.2009.8.20.0001 comprovante de endereço Documento de Comprovação 25031010445386300000135117559 0638868-51.2009.8.20.0001 ext.

    Documento de Comprovação 25031010445393500000135117561 Intimação Intimação 25051610074635800000141242561 Recibo de envio - Carta Precatória Outros documentos 25051914460890800000141456586 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25051914520039100000141458359 Intimação Intimação 25051914520039100000141458359 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061614080035400000144250104 6ª VEFT - PROCESSO_ 3035587-16.2025.8.06.0001 - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Outros documentos 25061614080042700000144250107 Intimação Intimação 25061614080035400000144250104 Petição Petição 25062613211032200000145115201 extrato Documento de Comprovação 25062613211041900000145115204 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25071115404958300000146439805

  • 27/05/2024 00:27

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 07:33

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/05/2024 08:39

    Publicado Intimação em 20/05/2024.

  • 20/05/2024 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 20/05/2024 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0638868-51.2009.8.20.0001 Exequente:Município de Natal Advogado: Executado: ROBERTO SANDRO MARTINS FARIAS Advogado: D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça de id. 117415652.

    Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem para os fins que se fizerem necessários.

    Providências necessárias.

    RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 16/05/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 22:58

    Outras Decisões

  • 21/03/2024 13:40

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 19:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 19:56

    Juntada de diligência

  • 16/02/2024 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2023 10:58

    Decorrido prazo de Município de Natal em 06/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 06:28

    Decorrido prazo de Município de Natal em 29/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 04:52

    Publicado Intimação em 22/09/2023.

  • 29/09/2023 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 21/09/2023 21:54

    Publicado Intimação em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 21:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0638868-51.2009.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Executado: ROBERTO SANDRO MARTINS FARIAS] Advogado: DESPACHO Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado e avaliado de forma regular (Id. 37467522).

    Expeça-se Mandado de Remoção do bem penhorado para o depósito judicial à disposição deste juízo, intimando a parte executada da cobrança de taxa de armazenamento do bem removido, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por dia, se, o bem for retirado do depósito deste juízo, antes da data do aprazamento do leilão judicial.

    Após, venham os autos conclusos.

    Natal, 14 de setembro de 2023 Kennedi de Oliveira Braga Juiz de Direito / Em Substituição Legal

  • 20/09/2023 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0638868-51.2009.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Executado: ROBERTO SANDRO MARTINS FARIAS] Advogado: DESPACHO Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado e avaliado de forma regular (Id. 37467522).

    Expeça-se Mandado de Remoção do bem penhorado para o depósito judicial à disposição deste juízo, intimando a parte executada da cobrança de taxa de armazenamento do bem removido, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por dia, se, o bem for retirado do depósito deste juízo, antes da data do aprazamento do leilão judicial.

    Após, venham os autos conclusos.

    Natal, 14 de setembro de 2023 Kennedi de Oliveira Braga Juiz de Direito / Em Substituição Legal

  • 18/09/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 11:34

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 08/05/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 12:58

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 07:34

    Outras Decisões

  • 26/08/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 14:46

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 08:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/03/2019 13:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/02/2019 13:19

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2019 01:51

    Mov. [31] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

  • 08/10/2018 12:31

    Mov. [30] - Expedição de carta precatória: Expedição de carta precatória/EF - Carta Precatória - Intimação Embargos

  • 08/10/2018 12:27

    Mov. [29] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0638868-51.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(a): Roberto Sandro Martins Farias ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito, expeço Carta P

  • 08/10/2018 08:01

    Mov. [28] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70014886-5 Tipo da Petição: Outros Data: 05/10/2018 10:13

  • 13/08/2018 00:00

    Mov. [27] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

  • 02/08/2018 10:03

    Mov. [25] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0638868-51.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(a): Roberto Sandro Martins Farias ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que, em cumprimento à decisão proferida nos aut

  • 02/08/2018 09:14

    Mov. [24] - Documento: Documento

  • 02/08/2018 09:14

    Mov. [23] - Documento: Documento

  • 02/08/2018 09:14

    Mov. [22] - Documento: Documento

  • 02/08/2018 00:00

    Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

  • 12/07/2018 14:25

    Mov. [21] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes acima indicadas e qualificadas nos autos, havendo a parte credora, mediante pedido expresso, pugnado pela realização de pen

  • 12/07/2018 14:24

    Mov. [20] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

  • 12/07/2018 14:20

    Mov. [19] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.°0638868-51.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Roberto Sandro Martins Farias CERTIDÃO Certifico e dou fé que, apesar de citada, a parte exec

  • 09/05/2018 00:00

    Mov. [18] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 09 de maio de 2018 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR884965539TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0638868-51.2009.8.20.0001-002, emitido para Roberto Sandro Martins Farias. Usuário:

  • 23/04/2018 15:25

    Mov. [17] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

  • 23/03/2018 15:05

    Mov. [16] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0638868-51.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Roberto Sandro Martins Farias ATO ORDINATÓRIO Certifico que consultei o sistema INFOSEG, onde constatei, nos cada

  • 25/09/2017 15:54

    Mov. [15] - Documento: Documento

  • 17/04/2017 17:56

    Mov. [14] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

  • 30/01/2015 13:43

    Mov. [13] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2015/002548-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/04/2017 Local: Natal / Wagner Bonifácio Pinto (94)

  • 30/01/2015 13:42

    Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0638868-51.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Roberto Sandro Martins Farias ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 162, § 4º, do CPC, expeço mandado de citaçã

  • 20/10/2014 07:22

    Mov. [11] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70046240-0 Tipo da Petição: Outros Data: 17/10/2014 20:04

  • 13/10/2014 00:00

    Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

  • 01/10/2014 00:00

    Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

  • 30/09/2014 14:27

    Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Visto em correição. Tendo em vista a devolução, pelo correio, da carta de citação, sem o seu devido cumprimento, e, com permissão no artigo 162, § 4º, do CPC, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez)

  • 22/11/2012 12:00

    Mov. [6] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 22 de novembro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR114843260TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0638868-51.2009.8.20.0001-0-001, emiti

  • 17/11/2012 12:00

    Mov. [5] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados

  • 23/03/2012 12:00

    Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

  • 03/01/2010 12:00

    Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

  • 02/01/2010 12:00

    Distribuído por sorteio

  • 02/01/2010 12:00

    Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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