18/09/2025 13:14

Conclusos para despacho
17/09/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 04:31

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0810893-17.2023.8.20.5001 Exequente: JOAQUIM FERREIRA DE MENESES Executado: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar procurações subscritas pelos pretensos herdeiros do falecido, com firma reconhecida, considerando que as assinaturas constantes nos instrumentos de mandato dos Ids 146804497 e 146804498, destoam em muito das assinaturas daqueles, dispostas em seus comprovantes de identidade.

Natal/RN, data do sistema.

Juiz(a) de Direito conforme assinatura digital
25/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:06

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:46

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:08

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:49

Juntada de Certidão
22/01/2025 08:26

Juntada de Certidão
02/12/2024 21:04

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:33

Recebidos os autos
06/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/11/2024 23:59.
28/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:22

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
22/08/2024 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 08:55

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 08:37

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:24

Juntada de ato ordinatório
18/06/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
18/06/2024 06:26

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 06:26

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 06:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 06:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/05/2024 12:31

Conclusos para despacho
07/05/2024 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/02/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:27

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2023 02:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:12

Conclusos para despacho
11/12/2023 13:44

Recebidos os autos
11/12/2023 13:44

Juntada de intimação de pauta
25/08/2023 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2023 15:31

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 15:31

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/08/2023 23:59.
20/07/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 08:13

Juntada de ato ordinatório
19/07/2023 02:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 02:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:46

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 08:38

Julgado improcedente o pedido
20/04/2023 09:23

Conclusos para julgamento
18/04/2023 23:48

Juntada de Petição de alegações finais
03/04/2023 14:53

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 07:30

Conclusos para despacho
21/03/2023 10:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/03/2023 06:39

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 07:50

Conclusos para despacho
07/03/2023 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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