TJRN - 0800937-88.2022.8.20.5137
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 17:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
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14/05/2025 17:29
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 15:27
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 02:30
Publicado Intimação em 10/04/2025.
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10/04/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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09/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Vara Única da Comarca de Campo Grande FÓRUM "Des.
ZACARIAS GURGEL CUNHA" - Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 FONE: (84) 3673-9995 (WhatsApp) ### E-mail: [email protected] . .
Processo nº 0800937-88.2022.8.20.5137 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE(S): TEREZINHA DANTAS DE MORAIS SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE JANDUIS . .
ATO ORDINATÓRIO . .
Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria-Geral de Justiça, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos solicitados pela COJUD, para elaboração dos cálculos determinados por este Juízo. . . .
Campo Grande/RN, 8 de abril de 2025. . . . (documento assinado digitalmente - Lei nº 11.419/2006) .
JOSE ANCHIETA FILHO .
Chefe de Secretaria .
Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA .
Juiz (a) de Direito -
08/04/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 14:34
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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08/04/2025 14:33
Juntada de Certidão
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29/11/2024 01:24
Publicado Intimação em 07/02/2024.
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29/11/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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14/11/2024 13:12
Recebidos os Autos pela Contadoria
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14/11/2024 13:08
Outras Decisões
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15/10/2024 09:43
Conclusos para decisão
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01/10/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
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12/08/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
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19/06/2024 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
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19/06/2024 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
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19/06/2024 12:57
Publicado Intimação em 19/06/2024.
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19/06/2024 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
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18/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Comarca de Campo Grande/RN Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: Fone/Whatsapp - (84) 3673-9995 / E-mail: [email protected] Processo: 0800937-88.2022.8.20.5137 Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEREZINHA DANTAS DE MORAIS SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE JANDUIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo ao presente ato ordinatório.
Classe processual evoluída para cumprimento de sentença contra a FAZENDA PÚBLICA.
INTIMO o executado MUNICIPIO DE JANDUIS para, no prazo de 30 dias, oferecer impugnação à presente cumprimento de sentença contra a fazenda pública (art. 535, do CPC), se desejar ou se manifestar sobre os cálculos.
Faça constar que decorrido o prazo sem oferecimento da impugnação, haverá homologação de cálculos e requisição do pagamento da dívida exequenda por precatório ou RPV, nos termos do art. 535, §3º, I, do CPC).
Se o requerimento de cumprimento de sentença tiver sido formulado após 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos (art. 513, §4º, CPC).
CAMPO GRANDE, 17 de junho de 2024 (documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria Por ordem da Exma.
Dra. ÉRIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito -
17/06/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 09:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/02/2024 17:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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26/02/2024 17:38
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 13:21
Recebidos os autos
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05/02/2024 13:21
Juntada de intimação de pauta
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16/08/2023 13:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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16/08/2023 13:20
Expedição de Certidão.
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16/08/2023 09:14
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/07/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 13:53
Juntada de Petição de apelação
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20/06/2023 12:38
Juntada de Petição de petição
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18/05/2023 09:52
Publicado Sentença em 18/05/2023.
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18/05/2023 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
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18/05/2023 09:24
Publicado Sentença em 18/05/2023.
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18/05/2023 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
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16/05/2023 18:07
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 18:07
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 17:54
Julgado procedente o pedido
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15/05/2023 09:29
Juntada de Petição de petição
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17/04/2023 07:48
Conclusos para julgamento
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14/04/2023 09:46
Expedição de Certidão.
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13/04/2023 03:02
Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 12/04/2023 23:59.
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12/04/2023 18:39
Juntada de Petição de petição
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07/03/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2023 07:51
Conclusos para decisão
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24/02/2023 09:16
Expedição de Certidão.
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14/12/2022 11:26
Juntada de Petição de petição
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07/11/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 11:39
Ato ordinatório praticado
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26/10/2022 20:39
Juntada de Petição de contestação
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12/09/2022 11:48
Juntada de Petição de comunicações
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29/08/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 21:27
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2022 09:55
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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