21/07/2025 09:32

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 09:44

Juntada de Certidão
13/06/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:58

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 16:27

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2025 05:53

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 16:16

Juntada de Petição de comunicações
09/04/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:26

Conclusos para despacho
08/04/2025 01:43

Decorrido prazo de LAISE DE SOUZA MARTINS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:43

Decorrido prazo de ANA PAULA DANTAS JOFILY em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:50

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:50

Decorrido prazo de LAISE DE SOUZA MARTINS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ANA PAULA DANTAS JOFILY em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 04:21

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
17/03/2025 04:21

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0848129-08.2020.8.20.5001 POLO ATIVO: REGINA CELIA ALMEIDA PEREIRA POLO PASSIVO: Mármore Ltda.

EPP DESPACHO Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição de Id. 132974038, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, à conclusão.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/03/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 02:01

Publicado Intimação em 23/09/2024.
07/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
02/12/2024 18:38

Publicado Intimação em 07/06/2024.
02/12/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
31/10/2024 12:08

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:08

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
30/10/2024 04:47

Decorrido prazo de LAISE DE SOUZA MARTINS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:47

Decorrido prazo de ANA PAULA DANTAS JOFILY em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 05:21

Publicado Intimação em 30/09/2024.
04/10/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
04/10/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
30/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 06:18

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO:0848129-08.2020.8.20.5001 EXEQUENTE: REGINA CELIA ALMEIDA PEREIRA EXECUTADO: MÁRMORE LTDA.

EPP SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença em que as partes celebraram acordo extrajudicial (Id. 131888766) e requereram a sua homologação (Id. 131888765 e Id. 131890898).

Diante da convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC.

Honorários advocatícios conforme o pactuado.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os valores remanescentes existentes em conta judicial vinculada a estes autos (extrato de Id. 132056560), no prazo de 15 dias.

Após à conclusão.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:58

Homologada a Transação
25/09/2024 09:50

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:21

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:19

Conclusos para julgamento
24/09/2024 04:20

Decorrido prazo de RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:20

Decorrido prazo de LAISE DE SOUZA MARTINS em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 09:47

Juntada de Certidão
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0848129-08.2020.8.20.5001 POLO ATIVO: REGINA CELIA ALMEIDA PEREIRA POLO PASSIVO: Mármore Ltda.

EPP DESPACHO Compulsando os autos, em análise nesta data no resultado da ordem realizada no Sisbajud, verifica-se que mesmo este juízo tendo determinado a transferência de valores bloqueados para conta judicial (id. 129775035), o montante de R$ 33,39 (trinta e três reais e trinta e nove centavos) não foi transferido, constando a informação de "não resposta", assim consta em conta judicial a quantia de R$ 104.328,29 (cento e três quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte nove centavos centavos).

Já há decisão deste juízo para a expedição dos alvarás requeridos, o que não se deu por diferença de valor.

Deste modo, proceda-se com a expedição dos alvarás nos termos da petição id. 130739955, para as contas informadas, fazendo-se na proporção requerida, mediante cálculo aritmético, sem necessidade de nova conclusão, em relação ao valor constante em conta judicial.

Em seguida, proceda-se novamente com a transferência do valor bloqueado no montante de R$ 33,39 (trinta e três reais e trinta e nove centavos), para conta judicial, liberando-o em seguida, na mesma proporção requerida.

Após, proceda-se com o bloqueio de valores no Sisbajud, conforme determinado na decisão id. 129779410, no valor de R$ 18.122,61 (dezoito mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e um centavos).

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/09/2024 11:11

Juntada de Petição de comunicações
19/09/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:33

Juntada de Petição de comunicações
10/09/2024 12:52

Juntada de Petição de comunicações
10/09/2024 12:15

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:40

Conclusos para decisão
06/09/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:43

Outras Decisões
29/08/2024 15:59

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:45

Conclusos para julgamento
24/08/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:02

Juntada de Petição de comunicações
21/08/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:25

Outras Decisões
07/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 03:16

Decorrido prazo de Mármore Ltda. EPP em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 03:15

Decorrido prazo de LAISE DE SOUZA MARTINS em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 03:15

Decorrido prazo de RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:43

Decorrido prazo de Mármore Ltda. EPP em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:43

Decorrido prazo de LAISE DE SOUZA MARTINS em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:43

Decorrido prazo de RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 11:36

Juntada de Petição de comunicações
25/06/2024 11:23

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:23

Juntada de Certidão
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36169525 - Email: [email protected] PROCESSO: 0848129-08.2020.8.20.5001 POLO ATIVO: REGINA CELIA ALMEIDA PEREIRA POLO PASSIVO: Mármore Ltda.

EPP DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, referente à resposta do SISBAJUD, tendo em vista o cumprimento parcial do bloqueio determinado, intime-se a parte executada, por seu advogado, para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, CPC).

Caso não tenha advogado constituído nos autos, a intimação deverá ser pessoal.

Com o pronunciamento ou transcorrido o prazo supra, sejam os autos conclusos.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:48

Conclusos para despacho
21/05/2024 12:45

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/05/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:13

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 02:37

Publicado Intimação em 28/09/2023.
30/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0848129-08.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGINA CELIA ALMEIDA PEREIRA EXECUTADO: MÁRMORE LTDA.

EPP DESPACHO Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença, intimando-se o executado, na forma do § 2º do artigo 513 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito acostados aos autos em Id. 105098270.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do mesmo diploma legal, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme Art. 523, § 1°, do CPC.

Também, em não havendo pagamento da dívida, proceda-se ao bloqueio "on line" de valores (Sisbajud) ou pesquisas perante os sistemas informatizados à disposição do Juízo, se existir pedido do credor.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Natal/RN, data conforme assinatura digital CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito
26/09/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 15:59

Conclusos para despacho
17/08/2023 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2023 17:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2023 18:48

Recebidos os autos
13/06/2023 18:48

Juntada de ato ordinatório
28/09/2021 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/08/2021 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/07/2021 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/07/2021 01:09

Decorrido prazo de JULIANO RAPOSO SILVA em 20/07/2021 23:59.
20/07/2021 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/06/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 12:37

Conclusos para despacho
12/06/2021 15:15

Decorrido prazo de JULIANO RAPOSO SILVA em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 15:15

Decorrido prazo de RAQUEL LACERDA BEZERRA RAPOSO em 11/06/2021 23:59.
08/06/2021 21:09

Juntada de Petição de apelação
06/05/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2021 15:21

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2021 15:58

Conclusos para julgamento
22/03/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 17:31

Conclusos para despacho
15/03/2021 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 11:19

Decorrido prazo de Mármore Ltda. EPP em 10/02/2021 23:59:59.
12/01/2021 15:13

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2020 10:13

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2020 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 09:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 22:39

Conclusos para despacho
29/10/2020 04:24

Decorrido prazo de JULIANO RAPOSO SILVA em 27/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 18:22

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 20:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 11:21

Conclusos para despacho
23/09/2020 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

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Petição • Arquivo

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